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TJ-RS

Direito civil. Família. Ação revisional de alimentos

Rel. Liselena Schifino Robles RibeiroPublicada em 01 de setembro de 2016

Exclusivo para associados.

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(…) “Homologação da desistência, considerando que ao recorrente é assegurado o direito de desistir do recurso a qualquer tempo, independentemente da anuência da outra parte. Homologada a desistência do recurso.” (…)

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.