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- Ação de alimentos. Responsabilidade complementar e subsidiária dos avós. Valor despendido pelos pais. InsuficiênciaTJ-ROPublicada em 10 de outubro de 2016
- Ação de alimentos. Minoração. Filho menor. ImprocedenteTJ-ROPublicada em 10 de outubro de 2016
- Pensão alimentícia. Nova família. Minoração. Trinômio necessidade – possibilidade – proporcionalidadeTJ-ROPublicada em 10 de outubro de 2016
- Ação de alimentos. Minoração. Filho menor. Procedente. Atendimento ao binômio necessidade-possibilidadeTJ-ROPublicada em 10 de outubro de 2016
- Alimentos gravídicos. Fixação. Valor. Termo inicialTJ-ROPublicada em 10 de outubro de 2016
- Impenhorabilidade do bem de família. Legitimidade passiva. Redirecionamento. Dissolução irregularTRF-4Publicada em 10 de outubro de 2016
- Contrato de compra e venda. Proprietários falecidos. Venda por um dos filhos. Ausência de consentimento dos demais herdeiros. NulidadeTJ-ROPublicada em 10 de outubro de 2016
- Inventariante. Legitimação legal ao encargo. Impugnação. Destituição e remoção. Impedimento não demonstradoTJ-ROPublicada em 10 de outubro de 2016
- Nomeação de inventariante. Motivos ausentes. InviabilidadeTJ-MGPublicada em 10 de outubro de 2016
- Sucessão. Remoção de inventariante. Mantida a nomeação da herdeira como inventarianteTJ-RSPublicada em 10 de outubro de 2016
- Sucessão. Remoção de inventariante. Mantida a nomeação da herdeira como inventarianteTJ-RSPublicada em 10 de outubro de 2016
- Inventário. Impugnação nomeação inventariante. Ordem preferencial do art. 990 do CPCTJ-SPPublicada em 10 de outubro de 2016
- Sucessão. Nomeação Inventariante. Companheira. Alegação dos herdeiros de inexistência de união estável à época da ocorrência do óbito. Separação de fato. Situação demonstrada. Substituição. Filho. Possibilidade. Decisão reformadaTJ-MGPublicada em 10 de outubro de 2016
- Inventário. Destituição de um dos herdeiros do cargo de depositário do bem imóvel inventariado. Descumprimento do dever de zelar pela conservação e manutenção do bemTJ-RRPublicada em 10 de outubro de 2016
- Inventário. Nomeação. Inventariante. Cônjuge supérstiteTJ-ROPublicada em 10 de outubro de 2016
- Inventariante. Nomeação. Ascendente. EncargosTJ-ROPublicada em 10 de outubro de 2016
- Adoção. Cadastro. Ordem cronológica. Situação excepcionalTJ-ROPublicada em 10 de outubro de 2016
- Alimentos gravídicos. Perda do objetoTJ-RRPublicada em 10 de outubro de 2016
- Ação de alimentos. Quantum arbitrado. Ausência de prova. Recurso desprovidoTJ-RRPublicada em 10 de outubro de 2016
- Ação revisional de alimentos. Patrimônio real do alimentante maior do que o que foi informado nos autosTJ-RRPublicada em 10 de outubro de 2016
- Ação de alimentos. Obrigação de alimentar. Alimentanda menor impúbere. Necessidade presumidaTJ-RRPublicada em 10 de outubro de 2016
- Dever de alimentar. Quantia que se mostra irrazoável. Verificação trinômio necessidade/ possibilidade/ proporcionalidade. Manutenção do padrão de vida da alimentandaTJ-RRPublicada em 10 de outubro de 2016
- Ação negatória de paternidade. Ausência de vício de consentimento. Irrevogabilidade do ato de reconhecimento. Sentença mantidaTJ-RRPublicada em 10 de outubro de 2016
- Licença adotante. Guarda provisória em processo de adoção. PossibilidadeTJ-RRPublicada em 10 de outubro de 2016
- Guarda provisória. Regularização da posse de fato. Aplicação do princípio do melhor interesse da criançaTJ-RRPublicada em 10 de outubro de 2016
- Ação negatória de maternidades e paternidades c/c declaratória de maternidade. Duplicidade de registros. Adoção à brasileiraTJ-RRPublicada em 10 de outubro de 2016
- Direito das sucessões. Bem gravado com cláusula de inalienabilidade. Cônjuge que não perde a condição de herdeiroSTJPublicada em 10 de outubro de 2016
- Partilha de bens. Extinção de condomínio. CompetênciaTJ-RSPublicada em 07 de outubro de 2016
- Sucessão aberta na vigência do código civil de 1916. Cônjuge sobrevivente. Direito de usufruto parcialSTJPublicada em 07 de outubro de 2016
- Partilha amigável e partilha judicial. Arrolamento. Ação anulatória de partilha. PossibilidadeSTJPublicada em 07 de outubro de 2016
- Inventário. Usufruto vidual. União estávelSTJPublicada em 07 de outubro de 2016
- Herdeiros. Meação. ComposseSTJPublicada em 07 de outubro de 2016
- Espólio. Agravo. HeredeirosSTJPublicada em 07 de outubro de 2016
- Direito real de habitação. Companheiros sobrevivente. PossibilidadeSTJPublicada em 07 de outubro de 2016
- Civil. Direito real de habitação. Inoponibilidade a terceiros coproprietários do imóvel. Condomínio preexistente à abertura da sucessãoSTJPublicada em 07 de outubro de 2016
- Alienação judicial de coisa comum. Extinção de condomínioTJ-SPPublicada em 07 de outubro de 2016
- Divórcio. Nulidade. Alegação. Julgamento do méritoSTJPublicada em 07 de outubro de 2016
- União estável. Direito real de habitação. Falecimento de companheiroSTJPublicada em 07 de outubro de 2016
- Reconhecimento e dissolução de união estável. Recurso interposto. Ausência de reiteração do apelo após a intimação. Intempestividade configuradaTJ-AMPublicada em 07 de outubro de 2016
- Inventário. Reconhecimento de direito real de habitação. Reintegração de posse. Ritos especiais diferentesTJ-MGPublicada em 07 de outubro de 2016
- Direito real de habitação. CompanheiraTJ-SPPublicada em 07 de outubro de 2016
- Inventário. União estável. Direito real de habitação. Outros bens imóveis em nome da sobrevivente. VedaçãoTJ-MGPublicada em 07 de outubro de 2016
- Herança jacente. Curador indicado por municipalidade interessada. Substituição por curador dativo. InviabilidadeTJ-SPPublicada em 07 de outubro de 2016
- Interdição. Ação de substituição de curadorTJ-SPPublicada em 07 de outubro de 2016
- Adoção. Proteção integral da criança e do adolescente. Consentimento expresso do pai biológico. Ausência de vínculo afetivo e condições sócio-econômicas da genitoraTJ-PAPublicada em 07 de outubro de 2016
- Estatuto do idoso. Crime de maus tratos. Crime formalTJ-ESPublicada em 07 de outubro de 2016
- Direito real de habitação. Cônjuge sobrevivente. Codificação atual. Regime nupcial. Irrelevância. Residência do casalSTJPublicada em 07 de outubro de 2016
- Sucessão. Cônjuge sobrevivente. Direito de usufruto parcialSTJPublicada em 07 de outubro de 2016
- Ação de revisão e exoneração de alimentos. Filho e ex-companheira. Ócio. Constatação. Recurso provido em parteTJ-MGPublicada em 07 de outubro de 2016
- Sucessões. Direito real de habitação do cônjuge supérstite. Evolução legislativaSTJPublicada em 07 de outubro de 2016