TJ-RO
Pensão alimentícia. Nova família. Minoração. Trinômio necessidade – possibilidade – proporcionalidade
Rel. Moreira ChagasPublicada em 10 de outubro de 2016
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(…) “A fixação do valor da prestação alimentícia deve observar o trinômio necessidade – possibilidade – proporcionalidade, devendo-se arbitrar um valor médio, por meio do qual se busque atender às necessidades do alimentando sem, contudo, comprometer a sobrevivência daquele que paga a pensão.” (…)
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