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- Investigação de paternidade. Anulação de registro civil. Danos morais por abandono de filhoTJ-MGPublicada em 13 de outubro de 2016
- Abandono afetivo. Prescrição. ReconhecimentoTJ-MGPublicada em 13 de outubro de 2016
- Ação de divórcio com sentença estrangeira não homologada no Brasil. Separação de fatoTJ-RSPublicada em 13 de outubro de 2016
- Divórcio. Sentença estrangeira. Questões processuaisTJ-RSPublicada em 13 de outubro de 2016
- Execução de alimentos fundada em sentença estrangeira não homologada pelo STJ. Ausência de título executivo hábil a instrumentalizar a execuçãoTJ-RSPublicada em 13 de outubro de 2016
- Danos morais. Abandono afetivo. Ato ilícitoTJ-MGPublicada em 13 de outubro de 2016
- Destituição do poder familiar. Abandono material e afetivoTJ-MGPublicada em 13 de outubro de 2016
- Alimentos, c/c regulamentação de guarda e visitas e fixação de indenização. Abandono afetivo e material por parte do genitor. Dano moral. Ausência de demonstração da prática de ato ilícitoTJ-RSPublicada em 13 de outubro de 2016
- Ação revisional de alimentos. Reconvenção. Indenização por abandono afetivo. DescabimentoTJ-RSPublicada em 13 de outubro de 2016
- Abandono afetivo e material por parte do genitor. Dano moral. Ausência de demonstração da prática de ato ilícito passível de reparaçãoTJ-RSPublicada em 13 de outubro de 2016
- Ação de danos morais. Convívio com filho. Repercussão psicológicaTJ-MGPublicada em 13 de outubro de 2016
- Danos morais. Abandono afetivo. PrescriçãoTJ-MGPublicada em 13 de outubro de 2016
- Indenização por danos morais. Abandono afetivo. Ausência de conduta ilícita. Indenização. ImpossibilidadeTJ-MGPublicada em 13 de outubro de 2016
- Ação de investigação de paternidade. Extinção do feito sem resolução do mérito. Erro do juízo de pisoTJ-ALPublicada em 13 de outubro de 2016
- Morte do esposo e pai das autoras. Dependência financeira da família. Pensão mensal estabelecidaTJ-SCPublicada em 13 de outubro de 2016
- Ação anulatória de testamento. Testador com idade avançada. Possível falta de discernimento para testar. Ausência de comprovação da incapacidade aduzidaTJ-CEPublicada em 13 de outubro de 2016
- Embargos de terceiro. Reserva da meação. Dívida pessoalTJ-RSPublicada em 13 de outubro de 2016
- Família. Cautelar de separação de corpos. Guarda e depósito de veículo. ProvasTJ-MGPublicada em 11 de outubro de 2016
- Agravo de instrumento. Direito processual civil. Cautelar. Liminar. Separação de corposTJ-RSPublicada em 11 de outubro de 2016
- Cautelar de separação de corpos. Afastamento do lar conjugal. Acordo. Perda de objetoTJ-RSPublicada em 11 de outubro de 2016
- Ação cautelar de separação de corpos. Pretensão de delimitação do marco final do matrimônioTJ-RSPublicada em 11 de outubro de 2016
- Família. Acão cautelar de separação de corposTJ-RSPublicada em 11 de outubro de 2016
- Execução. Penhora. Vaga de garagem. Bem comum do casal. Reserva da meaçãoTSTPublicada em 11 de outubro de 2016
- Execução. Penhora. Exclusão da meação. DesprovimentoTSTPublicada em 11 de outubro de 2016
- Recurso de revista. Execução. Cônjuge. Meação. Não provimentoTSTPublicada em 11 de outubro de 2016
- Execução. Penhora. Meação. Cônjuge do sócio. Regime de comunhão universal de bensTSTPublicada em 11 de outubro de 2016
- Embargos de terceiro. Penhora. Bem imóvel. Meação. Ausência de fundamentaçãoTSTPublicada em 11 de outubro de 2016
- Nulidade do testamento. Ausência de fundamentaçãoTJ-PAPublicada em 11 de outubro de 2016
- Juntada de documentos em momento posterior. Nulidade de testamentoTJ-PAPublicada em 11 de outubro de 2016
- Exceção de suspeição. Suspensão imediata do processo. NulidadeTJ-PAPublicada em 11 de outubro de 2016
- Nulidade de testamento. Análise da mesma decisão. Princípio da unicidade recursalTJ-PAPublicada em 11 de outubro de 2016
- Espólio. Representação processual. Inventariante. RegularizaçãoTJ-PAPublicada em 11 de outubro de 2016
- Nulidade de testamento. Ausência de documentos essenciais. Extinção sem resolução de méritoTJ-PAPublicada em 11 de outubro de 2016
- União estável. Separação de corpos. ConvivênciaTJ-PAPublicada em 11 de outubro de 2016
- Separação de corpos. PreclusãoTJ-PAPublicada em 11 de outubro de 2016
- Conflito negativo de competência. Separação de corpos. Lei Maria da Penha. Violência domésticaTJ-PAPublicada em 11 de outubro de 2016
- Conflito negativo de competência. Alvará judicial. Pedido de autorização de genitora para contrair empréstimo a ser debitado na pensão percebida por filha menorTJ-CEPublicada em 11 de outubro de 2016
- Conflito negativo de competência. Ação de cobrança de apólice de seguro de vida c/c indenização por danos moraisTJ-CEPublicada em 11 de outubro de 2016
- Divórcio. Plano de saúde. Partilha. Verba indenizatória. Alteração do nomeTJ-PAPublicada em 11 de outubro de 2016
- Pedido possessório. Ação de inventário. Reintegração de posse de bens do espólio. PossibilidadeTJ-PAPublicada em 11 de outubro de 2016
- Ação de prestação de contas. Comunhão universal de bens. PartilhaTJ-PAPublicada em 11 de outubro de 2016
- Ação de anulação de casamento. Processo eivado de vícios. Direito intertemporalTJ-PAPublicada em 11 de outubro de 2016
- Alimentos compensatórios. Execução pelo rito da prisão. Rito inadequadoTJ-RSPublicada em 11 de outubro de 2016
- Reconhecimento de união estável. Partilha dos bens. Prova do esforço comumSTJPublicada em 11 de outubro de 2016
- União estável. Morte do companheiro. MeaçãoTJ-PAPublicada em 11 de outubro de 2016
- Dissolução de sociedade de fato. InexistênciaTJ-PAPublicada em 11 de outubro de 2016
- Meação de imóvel. Benefício do casal. DívidaTJ-PAPublicada em 11 de outubro de 2016
- Impossibilidade. Gratuidade da justiça. Apuração de existência de bensTJ-ROPublicada em 10 de outubro de 2016
- Inventariante. Nomeação. Ascendente. EncargosTJ-ROPublicada em 10 de outubro de 2016
- Inventariante. Legitimação legal ao encargo. ImpugnaçãoTJ-ROPublicada em 10 de outubro de 2016
