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- Execução de alimentos. Valor fixado a título de alimentos provisórios. ImpossibilidadeTJ-MGPublicada em 07 de novembro de 2016
- Alimentos provisórios. Alimentos in natura. Alimentos intuitu personae. Alimentos intuitu familiaeTJ-MGPublicada em 07 de novembro de 2016
- Ação de anulação de reconhecimento de paternidade c/c pedido de retificação de registro de nascimento. Legitimidade ativa dos ascendentesTJ-RSPublicada em 07 de novembro de 2016
- Direito da criança e do adolescente. Ação de alimentos. Legitimidade ativa do Ministério PúblicoSTJPublicada em 07 de novembro de 2016
- Exoneração de alimentos. Maioridade. Inversão do ônus da provaTJ-RSPublicada em 07 de novembro de 2016
- Acidente com a gestante. Seguro DPVATTJ-SPPublicada em 04 de novembro de 2016
- Acidente com a gestante. Morte do nascituro. Cobrança do DPVATTJ-PRPublicada em 04 de novembro de 2016
- Apelação. Revisional de alimentosTJ-RSPublicada em 04 de novembro de 2016
- Apelação cível. Alimentos. RevisionalTJ-RSPublicada em 04 de novembro de 2016
- Alimentos. RevisionalTJ-RSPublicada em 04 de novembro de 2016
- Fixação de alimentos avoengos. SubsidiariedadeTJ-RSPublicada em 04 de novembro de 2016
- Revisão de alimentos. Obrigação avoenga. Caráter subsidiário e complementar. Ausência de comprovação da impossibilidade do genitorTJ-PBPublicada em 04 de novembro de 2016
- Ação de alimentos. Obrigação subsidiária dos avós. Ausência do mínimo de prova da impossibilidade do genitorTJ-PBPublicada em 04 de novembro de 2016
- Alimentos avoengos. Requisitos. Chamamento ao processo dos avós maternos. Pai falecido do menorTJ-PBPublicada em 04 de novembro de 2016
- Ação de complementação de alimentos. Responsabilidade da avó paterna. Obrigação sucessiva e complementarTJ-PBPublicada em 04 de novembro de 2016
- Ação de alimentos. Preliminares de intempestividade do recurso. Prestação alimentar avoengaTJ-BAPublicada em 04 de novembro de 2016
- Alimentos avoengos. PossibilidadeTJ-BAPublicada em 04 de novembro de 2016
- Alimentos. Complementação da pensão alimentíciaTJ-BAPublicada em 04 de novembro de 2016
- Obrigação dos avós. Caráter subsidiário. Alimentos avoengosTJ-BAPublicada em 04 de novembro de 2016
- Ação de alimentos. Não concessão da tutela antecipada. Inexistência dos requisitos autorizadores da tutelaTJ-BAPublicada em 04 de novembro de 2016
- Alimentos. Ajuizamento em face da avó paterna. Extinção do feitoTJ-BAPublicada em 04 de novembro de 2016
- Obrigação alimentar avoenga. Responsabilidade subsidiária e complementarTJ-BAPublicada em 04 de novembro de 2016
- Alimentos. Obrigação avoengaTJ-BAPublicada em 04 de novembro de 2016
- Conflito negativo de competência cível. Ação de anulação de escritura pública de união estávelTJ-PBPublicada em 04 de novembro de 2016
- Débito contraído pelo conjuge varão. Benefício da família. Ônus da provaTJ-MSPublicada em 04 de novembro de 2016
- Pacto antenupcial. Embargos de declaração em mandado de segurança. Alegação de vício/omissão na decisão. InexistênciaTJ-MSPublicada em 04 de novembro de 2016
- Ação anulatória. Inclusão de sócio em contrato social. Pacto antenupcialTJ-SPPublicada em 04 de novembro de 2016
- Inventário e partilha. Regime de bens. Pacto antenupcial por escritura pública. Cônjuge sobrevivente. Princípio da vedação ao retrocesso socialSTJPublicada em 04 de novembro de 2016
- Alimentos. Obrigação avoenga. Natureza subsidiária e complementar. Precedentes jurisprudenciais do STJTJ-BAPublicada em 04 de novembro de 2016
- Doação à descendente. Reserva de usufruto vitalício. Transferência após a citação. Má-fé verificadaTJ-SCPublicada em 04 de novembro de 2016
- Desapropriação indireta. Usufruto vitalício. Ação ajuizada pelos nus proprietários em litisconsórcio com a usufrutuáriaTJ-SCPublicada em 03 de novembro de 2016
- Dissolução de união estável. Acordo firmado. Imóvel a ser transferido ao filho do casal. Cláusula de usufruto em prol da companheira. Condição não observada pelo companheiroTJ-SCPublicada em 03 de novembro de 2016
- Execução de alimentos. Interlocutório que determinou a penhora do exercício de usufruto de imóvelTJ-SCPublicada em 03 de novembro de 2016
- Penhora de imóvel gravado com cláusula de usufruto vitalício. Possibilidade de constrição da nua-propriedadeTJ-SCPublicada em 03 de novembro de 2016
- Sobrepartilha de imóvel objeto de usufruto em favor do réu. Improcedência na origem. Impossibilidade de sobrepartilhar. Direito real de uso e gozo do imóvel vinculado ao usufrutuárioTJ-SCPublicada em 03 de novembro de 2016
- Ação de partilha de bens. Casamento. Regime. Comunhão universal. Abandono do larTJ-MAPublicada em 03 de novembro de 2016
- Conflito negativo de competência. Ação de usucapião por abandono do lar conjugal. CompetênciaTJ-RSPublicada em 03 de novembro de 2016
- Reintegração na posse de imóvel. Exercício de posse anterior não comprovado pelos herdeiros dos detentores do título dominial. Relação de parentesco entre as partesTJ-PRPublicada em 03 de novembro de 2016
- Prestação de contas. Condomínio pro indiviso. Administração de bens alheios. Obrigação inegável de prestar contasTJ-SCPublicada em 03 de novembro de 2016
- Condomínio. Ação de extinção de condomínio. Bem divisívelTJ-RSPublicada em 03 de novembro de 2016
- Extinção de condomínio. Bem indivisívelTJ-RSPublicada em 03 de novembro de 2016
- Ação de conversão de separação judicial em divórcio. Pretendida a fixação de aluguel ou indenização pelo uso exclusivo de imóvel comum por um dos ex-consortes. DescabimentoTJ-SCPublicada em 03 de novembro de 2016
- Fraude contra credores. Extinção do usufruto. Anulação de venda de imóvelTJ-SPPublicada em 03 de novembro de 2016
- Extinção de usufruto. Não uso ou não fruiçãoTJ-SPPublicada em 03 de novembro de 2016
- Ação de extinção de usufruto. Antecipação dos efeitos da tutela. Justiça gratuitaTJ-SPPublicada em 03 de novembro de 2016
- Usufruto. Uso do bem. Prova negativaTJ-SPPublicada em 03 de novembro de 2016
- Usufruto. Uso do bem. Prova negativaTJ-SPPublicada em 03 de novembro de 2016
- Extinção de usufruto. Inconformismo dos autores. Nulidade da sentençaTJ-SPPublicada em 03 de novembro de 2016
- Extinção de usufruto. Alienação de imóvel.TJ-SPPublicada em 03 de novembro de 2016
- Condomínio edilício. Prestação de contasTJ-SPPublicada em 03 de novembro de 2016
