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- Previdência pública. Pensão por morte. Viúva de ex-ferroviário. IntegralidadeTJ-RSPublicada em 08 de novembro de 2016
- Previdência. Pensão por morte. Viúva. Concessão da habilitaçãoTJ-RSPublicada em 08 de novembro de 2016
- Exoneração alimentos. Antecipação de tutela. Descabimento. Ausente a prova suficiente e necessáriaTJ-RSPublicada em 08 de novembro de 2016
- Família. Alimentos. Exoneração. Alimentos fixados intuitu familiae. Litisconsórcio passivo necessário não estabelecidoTJ-RSPublicada em 08 de novembro de 2016
- Execução de título extrajudicial. Penhora efetivada. Bem imóvel. ImpenhorabilidadeTJ-PRPublicada em 08 de novembro de 2016
- Garantia hipotecária e fidejussória. Bens imóveis dados em garantia. Impenhorabilidade do bem de famíliaTJ-SCPublicada em 08 de novembro de 2016
- Impenhorabilidade de bem de família. ResidênciaTJ-SCPublicada em 08 de novembro de 2016
- Execução de título extrajudicial. Lei 8.009/90. Princípio da boa-féTJ-MSPublicada em 08 de novembro de 2016
- Boa-fé do adquirente e posse comprovadas. Penhora desconstituída. Impenhorabilidade de bem de famíliaTJ-RSPublicada em 08 de novembro de 2016
- Impenhorabilidade do bem de família. Venire contra factum propriumTJ-MSPublicada em 08 de novembro de 2016
- Bem imóvel oferecido em garantia do contrato. Impossibilidade. Venire contra factum propriumTJ-MSPublicada em 08 de novembro de 2016
- Impenhorabilidade do bem de família. Preclusão consumativa. Boa-fé objetivaTJ-SPPublicada em 08 de novembro de 2016
- Alienação de bens. Fraude. Boa-fé. ImpenhorabilidadeTJ-MGPublicada em 08 de novembro de 2016
- Desconstituição penhora. Impossibilidade. Boa-féTJ-MAPublicada em 08 de novembro de 2016
- Testamentos cerrados. NulidadeTJ-RSPublicada em 08 de novembro de 2016
- Sucessão. Ação de nulidade e partilha. Testamento cerradoTJ-RSPublicada em 08 de novembro de 2016
- Testamento cerrado. Ação de anulação/revogação c/c indenização por danos moraisTJ-SPPublicada em 08 de novembro de 2016
- Testamento cerrado. Capacidade da testadora. Capacidade testamentária ativa evidenciadaTJ-RSPublicada em 08 de novembro de 2016
- Usucapião familiar urbano. Posse exclusiva, ininterrupta e sem oposição por mais de 5 anos. Ânimus dominiTJ-CEPublicada em 10 de novembro de 2016
- Doação de ascendente aos descendentes. Nulidade. Excesso no ato da liberalidadeSTJPublicada em 08 de novembro de 2016
- Inventário. Direito real de habitação. CompanheiraTJ-SPPublicada em 08 de novembro de 2016
- Bem de família. Impenhorabilidade. Doação do imóvel. Presunção de boa-fé. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 08 de novembro de 2016
- Arrecadação do bem ao inventário. PosseTJ-ROPublicada em 08 de novembro de 2016
- Inventário. Base de cálculo. Exclusão da meação do cônjuge supérstiteTJ-MGPublicada em 08 de novembro de 2016
- Precatório. Falecimento do titular. Habilitação da única herdeira. Ausência de bens. Desnecessidade de inventário ou arrolamentoTJ-ROPublicada em 08 de novembro de 2016
- Apelação cível. Exoneração de alimentos. Alimentada maior de idade. ProcedênciaTJ-RSPublicada em 07 de novembro de 2016
- Habeas corpus. Ato infracional. Internação provisória. ECA, art. 174. Medida socioeducativa de internaçãoTJ-SCPublicada em 07 de novembro de 2016
- ECA. Ingresso de adolescente em local de diversãoTJ-SCPublicada em 07 de novembro de 2016
- ECA. Atos infracionais equiparados aos crimes de roubo simples e roubo majoradoTJ-SCPublicada em 07 de novembro de 2016
- Ação de destituição do poder familiar c/c adoção. Abandono material e espiritual evidenciado nos autosTJ-SCPublicada em 08 de novembro de 2016
- Revogação de mandato. Interdição. Acesso à justiçaTJ-MGPublicada em 07 de novembro de 2016
- Interdição. Descabimento. Incapacidade civil. Não comprovaçãoTJ-MGPublicada em 07 de novembro de 2016
- Ação de levantamento de interdição. Transtorno bipolar. Manutenção da situação que ensejou a interdição. Improcedência do pedidoTJ-MGPublicada em 07 de novembro de 2016
- Responsabilidade civil. Abandono afetivo. DescabimentoTJ-SPPublicada em 07 de novembro de 2016
- Indenização por danos materiais e morais. Abandono afetivoTJ-SPPublicada em 07 de novembro de 2016
- Ação de indenização por danos morais. Abandono afetivo. Prescrição. Fluência a partir do reconhecimento da paternidadeTJ-SPPublicada em 07 de novembro de 2016
- Apelação. Ação indenizatória. Abandono afetivoTJ-SPPublicada em 07 de novembro de 2016
- Revisional de alimentos. Ausência de provas. ImpossibilidadeTJ-MGPublicada em 07 de novembro de 2016
- Ação de alimentos. Obediência ao binômio necessidade x disponibilidade. Parcial provimentoTJ-MGPublicada em 07 de novembro de 2016
- Ação de alimentos. Alimentos provisionais. 'Quantum'. Inobservância do binômio necessidade x possibilidadeTJ-MGPublicada em 07 de novembro de 2016
- Ação de alimentos. Binômio necessidade x possibilidade. Decisão mantidaTJ-MGPublicada em 07 de novembro de 2016
- Ação de alimentos. Binômio necessidade x disponibilidade. Necessidade de dilação probatóriaTJ-MGPublicada em 07 de novembro de 2016
- Alimentos. Fixação. CritériosTJ-MGPublicada em 07 de novembro de 2016
- Ação de alimentos. Oferta. Fixação de alimentos em momento anterior. Interesse de agirTJ-MGPublicada em 07 de novembro de 2016
- Ação de divórcio c/c alimentos. Menor. Fixação. Alimentos ex-esposa. Dependência financeiraTJ-MGPublicada em 07 de novembro de 2016
- Alimentos provisórios. Binômio necessidade x disponibilidade. Razoabilidade da majoraçãoTJ-MGPublicada em 07 de novembro de 2016
- Ação revisional de alimentos. Obrigação estabelecida, consensualmente, a tempo certo. Alimentos transitóriosTJ-MGPublicada em 07 de novembro de 2016
- Alimentos fixados em desfavor dos avôs paternos. Elementos probatórios. Suspensão. RazoabilidadeTJ-MGPublicada em 07 de novembro de 2016
- Execução de alimentos. Alimentos provisórios. Termo inicial e final. Princípio da irretroatividadeTJ-MGPublicada em 07 de novembro de 2016
- Revisional de alimentos. Tutela antecipada. Filha menor. Modificação da condição econômica do paiTJ-MGPublicada em 07 de novembro de 2016
