TJ-RS
Apelação cível. Alimentos. Revisional
Rel. Luiz Felipe Brasil SantosPublicada em 04 de novembro de 2016
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(…) “Em que pese à necessidade da beneficiária da pensão haver aumentado desde a data em que foi fixado o encargo alimentar, em face do incremento de sua idade, comprovado restou que o alimentante não tem condição financeira de pagar valor maior. Desta forma, impõe-se a improcedência do pedido revisional.” (…)
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