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- Alimentos provisórios. FixaçãoTJ-RSPublicada em 02 de junho de 2017
- Impugnação a assistência judiciária gratuita. Cabimento. Sinais exteriores de riquezaTJ-RSPublicada em 02 de junho de 2017
- Fixação provisória. Adequação do quantum. Pedido de redução. Descabimento. Sinais exteriores de riquezaTJ-RSPublicada em 02 de junho de 2017
- Ação de de indenização por danos materiais. Falecimento da autora no curso da demanda. Habilitação dos herdeirosTJ-ALPublicada em 02 de junho de 2017
- Alimentos. Teoria da aparência. Sinais exteriores de riquezaTJ-MGPublicada em 02 de junho de 2017
- Reconhecimento de união estável homoafetiva post mortem. Improcedência do pedido. Irresignação. Insuficiência de provas acerca dos requisitosTJ-PBPublicada em 02 de junho de 2017
- Execução de alimentos. Prolação de sentença em ação revisional de alimentos. Retroação à data da citaçãoTJ-MGPublicada em 01 de junho de 2017
- Ação indenizatória. Prisão indevida. Suspensão dos efeitos da decisão que decretou a prisãoTJ-MGPublicada em 01 de junho de 2017
- Alimentos provisórios. Binômio necessidade / possibilidade. Redução do valorTJ-MGPublicada em 01 de junho de 2017
- Alimentos. Redução dos alimentos provisórios. ImpossibilidadeTJ-MGPublicada em 01 de junho de 2017
- Ação de divórcio c/c alimentos provisórios. Trinômio necessidade-possibilidade-proporcionalidade. Capacidade financeira do alimentante. Incompatibilidade com o valor fixadoTJ-MGPublicada em 01 de junho de 2017
- Alimentos. Fixação definitiva. Retroatividade dos efeitos à citaçãoTJ-MGPublicada em 01 de junho de 2017
- Fixação de alimentos provisórios. Filhos menores. Redução da verba alimentar. Impossibilidade de cumprimento pelo alimentanteTJ-MGPublicada em 01 de junho de 2017
- Benefício previdenciário. Pensão por morte. Termo inicial. Data do reconhecimento judicial da união estávelTJ-ACPublicada em 01 de junho de 2017
- Alteração no registro civil. Transexualidade. PossibilidadeTJ-SPPublicada em 01 de junho de 2017
- Venda de imóvel antes da partilha. Anuência de herdeiro. NecessidadeSTJPublicada em 01 de junho de 2017
- Ação de exoneração de alimentos. Maioridade. Sentença que determinou a minoração do encargoTJ-SCPublicada em 31 de maio de 2017
- Exoneração de alimentos. Filhas maioresTJ-SCPublicada em 31 de maio de 2017
- Ação de modificação de guarda e alimentos. Decisão interlocutória que indeferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para modificar a guarda. Insurgência do autorTJ-SCPublicada em 31 de maio de 2017
- Ação de exoneração de alimentos. Intimação dos autores para juntar aos autos comprovante de residênciaTJ-SCPublicada em 31 de maio de 2017
- Alimentos à ex-cônjuge. Pedido de revisão/exoneração. Sentença de parcial procedênciaTJ-SCPublicada em 31 de maio de 2017
- Ação revisional de alimentos. Encargo majorado pela sentença. Inconformismo do requeridoTJ-SCPublicada em 31 de maio de 2017
- Ação monitória. Embargos. Sentença que acolheu a tese da prescriçãoTJ-SCPublicada em 31 de maio de 2017
- Alimentos avoengos. Fixação provisória. Indeferimento. Genitor que está se esquivando da citaçãoTJ-RSPublicada em 31 de maio de 2017
- Habeas corpus. Guarda e adoção. Menor entregue pela mãe a casal. Burla à lista de adoção. Melhor interesse da criançaSTJPublicada em 31 de maio de 2017
- Servidora admitida em caráter temporário. Gravidez em tal período. Direito ao salário-maternidadeTJ-SCPublicada em 31 de maio de 2017
- Petição de herança. Tutela de urgência. Reserva de bens em inventárioTJ-SPPublicada em 30 de maio de 2017
- Partilha. Bem imóvel adquirido na constância do casamento. Súmula 377 do STFSTJPublicada em 30 de maio de 2017
- Divórcio consensual. Autonomia das partes. Acordo de visitação de forma livre. Irresignação do MP. DescabimentoTJ-MGPublicada em 30 de maio de 2017
- Dívidas do de cujus. Abatimento pelo espólioTJ-PRPublicada em 29 de maio de 2017
- Inventário. Penhora realizada no rosto dos autos. Dívida que pertence à viúva meeiraTJ-PRPublicada em 29 de maio de 2017
- Inventário. Habilitação de crédito. Dívida atribuída ao espólioTJ-PRPublicada em 29 de maio de 2017
- Inventário. Depósito de valores auferidos pelo espólio nos autosTJ-PRPublicada em 29 de maio de 2017
- Sentença homologatória de partilha. Comprovação de pagamento do montante incontroverso da dívida pelo espólioTJ-PRPublicada em 29 de maio de 2017
- Pagamento das dívidas do falecido. Formalidades processuais a serem respeitadasTJ-PRPublicada em 29 de maio de 2017
- Inventário. Existência de dívidasTJ-PRPublicada em 29 de maio de 2017
- Inventário. Dívidas. ProcedimentoTJ-RSPublicada em 29 de maio de 2017
- Adoção. Habilitação de casal homossexual para adoção conjunta de criançasSTJPublicada em 29 de maio de 2017
- Revisional de alimentos. Julgamento antecipado da lide. Inobservância do devido processo legalTJ-PAPublicada em 29 de maio de 2017
- Penhora de honorários profissionais. Verba de natureza alimentar. RegraSTJPublicada em 26 de maio de 2017
- Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c alimentos provisórios e partilha de bens c/c pedido de antecipação de tutela. Fixação de alimentos compensatóriosTJ-GOPublicada em 26 de maio de 2017
- Inventário. Princípio da saisine. Transferência imediata do acervo aos herdeirosTJ-MTPublicada em 26 de maio de 2017
- Pensão por morte. Segurado avô dos agravantes. Convívio familiar conjunto entre os netos, mãe e avôTJ-MGPublicada em 25 de maio de 2017
- Alimentos avoengos. Incapacidade da avó paternaTJ-MGPublicada em 25 de maio de 2017
- Registro de imóvel. Herdeira. Momento da transmissão da propriedade. Princípio da saisineTJ-MGPublicada em 25 de maio de 2017
- Inventário. Bens que integram o monte-mor. Questão já decidida no curso do inventário. PreclusãoTJ-MGPublicada em 25 de maio de 2017
- Inventário. Inexistência de ascendentes ou descendentes do falecido. Ex-companheira inventariante. Habilitação de herdeiros colateraisTJ-MGPublicada em 25 de maio de 2017
- Execução fiscal. Ajuizamento contra executado falecido anteriormente à propositura da ação. Redirecionamento. ImpossibilidadeTJ-MGPublicada em 25 de maio de 2017
- Inventário judicial. Plano de partilha. Sucessão legítima. Regime de comunhão universal de bens. Direito à meaçãoTJ-MGPublicada em 25 de maio de 2017
- Responsabilidade civil do estado. Legitimidade ativa da noiva. União estável post mortem reconhecida. Culpa concorrente configurada. Danos morais configuradosTJ-ACPublicada em 25 de maio de 2017