Revisional de alimentos. Julgamento antecipado da lide. Inobservância do devido processo legal

(…) “No caso em tela, percebo que ocorreu o que a doutrina costuma chamar de 'decisão surpresa', considerando-se que o magistrado não comunicou antecipadamente sua pretensão de dispensar a fase instrutória, vindo a fazê-la já em sede de sentença, de forma abrupta, e ferindo as expectativas da parte autora de desincumbir-se do seu ônus probatório.” (…)