IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Buscar Jurisprudência

Busca Avançada

Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Abrangência da busca: Tudo Ementa Jurisprudência

Com todas as palavras

Com a expressão

Sem as palavras

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo todas Jurisprudência

16844 resultados

Direito à legítima. Ação declaratória de nulidade de doação de imóvel

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Herança de Pessoa Viva Direito à legítima Nulidade de doação

Data de Publicação: 26/09/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Destituição do Poder Familiar. Adoção. Abandono da Criança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 26/09/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Paternidade Presumida. Investigação. Regulamentação de Alimentos.

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Investigação de Paternidade

Data de Publicação: 26/09/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Retificação de Registro Civil. Inclusão de Dupla Maternidade. Inseminação Artificial Caseira.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inclusão de Dupla Maternidade

Data de Publicação: 26/09/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Maternidade Socioafetiva. Ausência de Comprovação da Vontade Inequívoca de ser considerada Mãe.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Reconhecimento de Maternidade Sociafetiva

Data de Publicação: 25/09/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de Alimentos. Teoria da Aparência. Majoração do Valor.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 25/09/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Pedido de impedimento de alteração de regime de casamento do genitor. Direito de Herança. Embargos de terceiro.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Garantia de Herança

Data de Publicação: 25/09/2025

Ver detalhes Visualização rápida

União Estável. Partilha de Bens Igualitária. Esforço Comum.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 25/09/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Adoção. Desistência no estágio de convivência. Indenização.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção Direitos da Criança e do Adolescente

Data de Publicação: 25/09/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Multiparentalidade. Registro Civil. Coexistência de Paternidade Biológica e Socioafetiva.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Multiparentalidade

Data de Publicação: 24/09/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.