Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência
Busca Avançada
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

17938 resultados

Ação de Desconstituição de Filiação Biológica cumulada com Reconhecimento de Filiação Socioafetiva e Retificação de Registro Civil.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Retificação de registro civil

Data de Publicação: 09/06/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Majoração de alimentos provisórios. Fixação de alimentos provisórios em consonância com o trinômio necessidade, possibilidade e proporcionalidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 08/06/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de Guarda Avoenga. Provisória Deferida. Melhor Interesse do Adolescente.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 08/06/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem. Auxílio financeiro esporádico e visitas pontuais. Insuficiência à caracterização da entidade familiar.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): União estável

Data de Publicação: 08/06/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Curatela Provisória. Interdição após AVC. Incapacidade para os Atos da Vida Civil.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 08/06/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Certidão Negativa de Testamento. Testamento Público.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 08/06/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda Compartilhada. Criança com Síndrome de Down. Definição de Residência.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 05/06/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos Avoengos. Situação de Vulnerabilidade da Avó Paterna. Suspensão do Encargo.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 05/06/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Alienação de Imóvel a Familiares. Dívida Simultânea. Posse de Fato de Imóvel.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Alienação de Imóvel

Data de Publicação: 05/06/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento e dissolução de união estável. Guarda unilateral. Regulamentação de visitas para o genitor. Fixação de alimentos.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Ação de família

Data de Publicação: 05/06/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.