Pular para o conteúdo

Divórcio

TJ-DF · Apelação cível

Publicada em 09 de novembro de 2026

Exclusivo para associados.

Copiar

Em ação de divórcio, o tribunal decidiu que um carro registrado em nome de terceiro só entra na divisão de bens do casal se houver prova de que foi comprado pelos cônjuges durante o casamento. Também entendeu que negar uma diligência considerada inadequada, em decisão fundamentada, não viola o direito de provar.

DivórcioPartilha judicial

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.