Tema(s): Itcmd Incidência no plano de previdência vgbl Alegação de violação ao art 794 do código civil Natureza de seguro do vgbl Não caracterização de herança Entendimento recentemente pacificado pela segunda turma do STJ
Data de Publicação: 31/05/2022
Tema(s): Partilha de bens Benfeitorias em imóvel Doação em favor do casal Ausência de prova Exclusão da partilha
Data de Publicação: 31/05/2022
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens Direitos possessórios Partilha Possibilidade
Data de Publicação: 31/05/2022
Tema(s): Suspensão liminar de leilão Imóvel caracterizado como bem de família Possibilidade
Data de Publicação: 30/05/2022
Tema(s): Acidente de trânsito Idoso atropelado por homem sem habilitação Responsabilidade civil Indenização devida a família
Data de Publicação: 30/05/2022
Tema(s): Indenização por falta de transporte Trabalhador com deficiência Falta de transporte adaptado em ponte interditada para circulação de veículos
Data de Publicação: 30/05/2022
Tema(s): Revisional de alimentos Alteração imprevisível da situação financeira de uma das partes Não configuração
Data de Publicação: 30/05/2022
Tema(s): Inventário Regime de separação obrigatória de bens Bem doado Recurso não provido
Data de Publicação: 30/05/2022
Tema(s): Inventário Doação Adiantamento da legítima Plano de previdência privada Vgbl Não pode ser enquadrado como herança
Data de Publicação: 30/05/2022
Tema(s): Renúncia à herança Irrevogabilidade por mera manifestação da vontade Renúncia translativa Possibilidade
Data de Publicação: 30/05/2022
