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15799 resultados

Divórcio Litigioso. Guarda e Alimentos. Convivência Familiar.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 22/11/2024

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União Estável. Anulação de Escritura Pública.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 22/11/2024

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Inventário. Último Domicílio da Falecida. Competência Territorial.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 22/11/2024

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Autorização Paterna de Viagem. Visitas. Fixação de Residência.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 22/11/2024

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Divórcio. Partilha de Bens. Dissolução da União.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 21/11/2024

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Conversão de União Estável em Casamento. Retificação de Registro.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Registro de Casamento

Data de Publicação: 21/11/2024

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Transferência de Imóvel. Alienado em Vida. Autor Herança.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 21/11/2024

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Inventário em Tramite. Partilha de Bens. Inviabilidade.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 21/11/2024

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Substituição de Curador. Curatela. Ação de Interdição.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 21/11/2024

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Anulação de Registro Civil. Negação de Paternidade. Vínculo Afetivo.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Vínculo Paterno

Data de Publicação: 19/11/2024

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