Doação de Imóvel de Ascendente para Descendentes. Insolvência Reconhecida.

(...) “Em suas razões, sustenta o agravante que a caracterização de fraude à execução prescinde da averbação do feito no registro de imóveis, antes da sua alienação, uma vez que teria comprovado a má-fé do executado pela "coincidência temporal", assim como pela ciência inequívoca da ação pendente.” (...)