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- Alimentos Provisórios. Redução do Valor da Verba.TJ-MGPublicada em 05 de junho de 2024
- Sobrepartilha. Partilha de Imóvel Posterior ao Divórcio. Omissão de Escritura Pública.TJ-PRPublicada em 05 de junho de 2024
- Alteração de Domicílio. Competência Absoluta. Ação de Alimentos.TJ-MGPublicada em 05 de junho de 2024
- Abandono Afetivo Paterno. Indenização por Danos Morais.TJ-RJPublicada em 04 de junho de 2024
- Prescrição Intercorrente na Execução de Alimentos.TJ-MGPublicada em 04 de junho de 2024
- Ação Revisional de Alimentos. Pedido de Tutela de Urgência Indeferido.TJ-ALPublicada em 04 de junho de 2024
- Procedimento de Jurisdição Contenciosa. Divórcio Litigioso.TJ-RJPublicada em 04 de junho de 2024
- Cálculo e Fixação dos Alimentos.TJ-PEPublicada em 04 de junho de 2024
- Divórcio Litigioso. Visitas e alimentos Cumulados.TJ-SPPublicada em 03 de junho de 2024
- Busca e Apreensão de Menor. Guarda Irregular.TJ-AMPublicada em 03 de junho de 2024
- Teoria da Aparência. Reconhecimento de Paternidade.TJ-MGPublicada em 03 de junho de 2024
- Ação de Alimentos pelos Avós. Litisconsórcio Passivo Necessário.TJ-MGPublicada em 03 de junho de 2024
- Reconhecimento de Filiação Socioafetiva Post Mortem.TJ-SPPublicada em 03 de junho de 2024
- Tutela de Urgência. Risco não verificado. Convívio da Criança e os Genitores.TJ-RSPublicada em 31 de maio de 2024
- Trinômio de Necessidade e Proporcionalidade da Criança.TJ-MGPublicada em 31 de maio de 2024
- Impugnação à Penhora. Cônjuge Sobrevivente e Direito de Habitação.TJ-DFPublicada em 31 de maio de 2024
- Tutela de Evidência Indeferida na Decretação Liminar do Divórcio.TJ-RJPublicada em 31 de maio de 2024
- Auxílio Financeiro Paterno. Comprovação de Necessidade.TJ-MGPublicada em 31 de maio de 2024
- Indenização por Danos Morais. Paternidade Controvertida.TJ-GOPublicada em 29 de maio de 2024
- Bens Sonegados. Ação de Sobrepartilha.TJ-MGPublicada em 29 de maio de 2024
- Ação Declaratória de Reconhecimento e Dissolução de União Estável.TJ-ALPublicada em 29 de maio de 2024
- Alimentos. Acordo entre as Partes. Direito de Família.TJ-MGPublicada em 29 de maio de 2024
- Gestação sem Auxílio. Cobrança de Gastos Durante a Gravidez.TJ-GOPublicada em 29 de maio de 2024
- Alienação de Bem Objeto de Partilha. Patrimônio e Família.TJ-MGPublicada em 28 de maio de 2024
- Partilha de Bens em União Estável. Estatuto do Idoso. Direito de Família.TJ-RJPublicada em 28 de maio de 2024
- Mediação Familiar. Visitação Paterna. Afeto e Convívio Familiar.TJ-RSPublicada em 28 de maio de 2024
- Abandono Afetivo. Danos Morais.TJ-RSPublicada em 28 de maio de 2024
- Herdeiros necessários preteridos em inventário. Nulidade verificada.TJ-SPPublicada em 28 de maio de 2024
- Curatela. Idoso com Dificuldades Civis. Requerente busca Curatela.TJ-PRPublicada em 27 de maio de 2024
- Confissão de Dívida. Legitimidade do Cônjuge.TJ-SPPublicada em 27 de maio de 2024
- Ação de Divórcio. Comunhão Universal de Bens.TJ-MGPublicada em 27 de maio de 2024
- Investigação de Paternidade. Retificação de Registro. Tutela Antecipada.TJ-RSPublicada em 27 de maio de 2024
- Anulação de Testamento. Porcentagem não foi respeitada no Testamento.TJ-SPPublicada em 27 de maio de 2024
- Sucessões. Ação de Inventário. Direitos Hereditários.TJ-RSPublicada em 24 de maio de 2024
- Modificação de Guarda. Concessão de Guarda Unilateral do Filho Menor de Idade ao Apelante.TJ-MGPublicada em 24 de maio de 2024
- Estatuto da Criança e Responsabilidade dos Genitores.TJ-SPPublicada em 24 de maio de 2024
- Responsabilidade Civil para com os Idosos.TJ-MTPublicada em 24 de maio de 2024
- Reconhecimento e Dissolução de União Estável Post Mortem.TJ-MGPublicada em 24 de maio de 2024
- Certidão de testamento do de cujus. Provimento nº 56 do CNJTJ-ESPublicada em 23 de maio de 2024
- Alimentos compensatórios. Desequilíbrio financeiro.TJ-MGPublicada em 23 de maio de 2024
- Ação de divórcio. Tutela de evidência. Direito potestativoTJ-GOPublicada em 23 de maio de 2024
- Responsabilidade civil. Indenização. Danos morais abandono afetivoTJ-SPPublicada em 23 de maio de 2024
- Agravo de instrumento. Tutela antecipada. Guarda provisóriaTJ-MGPublicada em 23 de maio de 2024
- Testamento. Falta número mínimo de testemunhas. Relativização das formalidadesTJ-SPPublicada em 15 de maio de 2024
- Guarda compartilhada. AlimentosTJ-AMPublicada em 15 de maio de 2024
- Divórcio por liminar. PossibilidadeTJ-GOPublicada em 15 de maio de 2024
- Alimentos compensatórios. DesequilíbrioTJ-MGPublicada em 15 de maio de 2024
- Abandono afetivo. Prazo prescricionalTJ-MGPublicada em 15 de maio de 2024
- Confirmação de União Estável. Danos Morais.TJ-GOPublicada em 17 de maio de 2024
- Violência Psicológica contra a Mulher. Violência Familiar.TJ-SPPublicada em 17 de maio de 2024
