Reconhecimento de Paternidade. Socioafetividade Inexistente.
Exclusivo para associados.
(...) “Com efeito, pouco após o óbito da mãe socioafetiva da apelante o apelado apressou-se em desistir do processo de adoção e devolveu a criança para a mãe biológica, patenteando sua inequívoca intenção de não levar adiante o seu relacionamento pai-filha com a apelante. Frise-se, por importante, que após a extinção do processo de adoção com a devolução da apelante à mãe, não há nos autos notícia de manutenção de relacionamento mais próximo entre as partes no relato das testemunhas, sendo certo que as fotos juntadas pela apelante para demonstrar a convivência entre as partes.” (...)
Ementa e inteiro teor para associados
O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.
