Pular para o conteúdo
TJ-MG

Reconhecimento de Paternidade. Socioafetividade Inexistente.

Rel. Des.(a) Francisco Ricardo Sales Costa (Jd Convocado)Publicada em 12 de junho de 2024

Exclusivo para associados.

Copiar

(...) “Com efeito, pouco após o óbito da mãe socioafetiva da apelante o apelado apressou-se em desistir do processo de adoção e devolveu a criança para a mãe biológica, patenteando sua inequívoca intenção de não levar adiante o seu relacionamento pai-filha com a apelante. Frise-se, por importante, que após a extinção do processo de adoção com a devolução da apelante à mãe, não há nos autos notícia de manutenção de relacionamento mais próximo entre as partes no relato das testemunhas, sendo certo que as fotos juntadas pela apelante para demonstrar a convivência entre as partes.” (...)

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.