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- Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha. FGTSTJ-RSPublicada em 25 de fevereiro de 2016
- Doação entre cônjuges. Regime da separação obrigatória de bens. PossibilidadeSTJPublicada em 25 de fevereiro de 2016
- Indenização por danos morais. Fim do relacionamento. DescabimentoTJ-DFPublicada em 25 de fevereiro de 2016
- Arbitramento de aluguel. Divórcio. Uso exclusivo do imóvel comumTJ-SPPublicada em 24 de fevereiro de 2016
- Adoção póstuma. ECA. Melhor interesse da criança e do adolescente. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 24 de fevereiro de 2016
- ADI 4424. Violência doméstica. AmeaçaTJ-PRPublicada em 24 de fevereiro de 2016
- União estável homoafetiva. Medida cautelar de separação de corposTJ-BAPublicada em 22 de fevereiro de 2016
- Alimentos gravídicos. ReduçãoTJ-BAPublicada em 22 de fevereiro de 2016
- Usufruto vitalício. Contrato de uso firmado pela usufrutuária. NulidadeTJ-MSPublicada em 23 de fevereiro de 2016
- Inventário. Regime da separação de bensTJ-MGPublicada em 23 de fevereiro de 2016
- União estável. Partilha. Arrolamento judicial. DoaçãoTJ-SPPublicada em 22 de fevereiro de 2016
- Visitas avoengas. Arranjo. Direito positivadoTJ-RSPublicada em 22 de fevereiro de 2016
- Subsídio. Ex-companheiros. TutelaSTJPublicada em 22 de fevereiro de 2016
- Curatela/Tutela. Autorização para venda de bens móveis e imóveisTJ-MGPublicada em 19 de fevereiro de 2016
- Execução de título extrajudicial. Foro de eleição preponderante ao foro do inventário. Pacta sunt servandaTJ-ALPublicada em 19 de fevereiro de 2016
- Visitas. Descumprimento. Fixação de multa diária. PossibilidadeTJ-SCPublicada em 23 de fevereiro de 2016
- Adoção à brasileira. Abrigamento institucional. Improcedência. Melhor interesse da criançaTJ-SCPublicada em 19 de fevereiro de 2016
- Divórcio consensual. Emenda Constitucional 66/2010. Nova redaçãoTJ-RSPublicada em 18 de fevereiro de 2016
- União estável. Bens. Esforço comum. PartilhaTJ-MGPublicada em 18 de fevereiro de 2016
- Socioafetividade. Paternidade. PossibilidadeTJ-SCPublicada em 18 de fevereiro de 2016
- Ação de investigação de paternidade c/c petição de herança. Requisitos e peculiaridadesTJ-SCPublicada em 17 de fevereiro de 2016
- Usucapião familiar. Prazo para aquisição. 2 anos da vigência da lei 12.424/2011TJ-SPPublicada em 17 de fevereiro de 2016
- Bem de família. Descaracterização. PenhoraSTJPublicada em 17 de fevereiro de 2016
- Divórcio. Partilha. Valores não financiadosTJ-RSPublicada em 16 de fevereiro de 2016
- Nome civil. Supressão do patronímico materno. Justo motivoSTJPublicada em 16 de fevereiro de 2016
- Anulação de casamento. Omissão da vasectomia. ImpossibilidadeTJ-RSPublicada em 15 de fevereiro de 2016
- Previdência social. Espólio. PensãoTSTPublicada em 16 de fevereiro de 2016
- Anulação de casamento. Erro essencial. DescabimentoTJ-RSPublicada em 15 de fevereiro de 2016
- Reconhecimento/Dissolução de união estável. Guarda compartilhada. Animal domésticoTJ-RJPublicada em 15 de fevereiro de 2016
- Anulação de casamento. Erro essencial quanto à pessoa. Prazo decadencialTJ-MGPublicada em 15 de fevereiro de 2016
- Testamento particular. Nulidade. VíciosTJ-SCPublicada em 15 de fevereiro de 2016
- União estável. Inventário. Partilha dos frutos dos bensTJ-RSPublicada em 12 de fevereiro de 2016
- Casamento nuncupativo. HomologaçãoTJ-RNPublicada em 12 de fevereiro de 2016
- Ação de anulação de negócio jurídico. Simulação. Adiantamento de legítimaTJ-ALPublicada em 12 de fevereiro de 2016
- Inventário. Direito de representação na linha colateralTJ-SPPublicada em 11 de fevereiro de 2016
- Dupla parentalidade. Melhor interesse da criança. CabimentoTJ-RSPublicada em 11 de fevereiro de 2016
- Negativação do nome do devedor de alimentos. PossibilidadeSTJPublicada em 11 de fevereiro de 2016
- Abandono afetivo e material. Destituição do poder familiar. PossibilidadeTJ-DFPublicada em 05 de fevereiro de 2016
- Ação declaratória de maternidade c/c petição de herança. Pretensão post mortemSTJPublicada em 09 de maio de 2016
- Adoção póstuma. Validação da adoção conjunta. Família anaparentalSTJPublicada em 05 de fevereiro de 2016
- Reconhecimento de união estável. Post mortem. Prova. DeferimentoTJ-RSPublicada em 04 de fevereiro de 2016
- Obrigação do espólio. Transmissão. InexistênciaSTJPublicada em 04 de fevereiro de 2016
- Impenhorabilidade. Exceção ao direito do credorTJ-SPPublicada em 04 de fevereiro de 2016
- Ação de cobrança. Gravidez interrompida por acidente de trânsito. Direitos do nascituro. Cobertura securitária à mãeTJ-MSPublicada em 03 de fevereiro de 2016
- Usufruto conjuntivo. Morte de um usufrutuário. Incidência do ITCD. DescabimentoTJ-RSPublicada em 03 de fevereiro de 2016
- Pensão por morte. Cônjuge varão. Princípio da isonomiaSTFPublicada em 03 de fevereiro de 2016
- Jurisdição voluntária. Inclusão do patronímico. Registro públicoTJ-MGPublicada em 02 de fevereiro de 2016
- Cônjuge supérstite. Herdeiro. ConcorrênciaTJ-SPPublicada em 02 de fevereiro de 2016
- Subsistência. Necessidade. Ausência de provaTJ-RSPublicada em 02 de fevereiro de 2016
- União estável x namoro. Inexistência de prova da comunhão de vidasTJ-MGPublicada em 01 de fevereiro de 2016