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TJ-SC

Socioafetividade. Paternidade. Possibilidade

Rel. João Batista Góes UlysséaPublicada em 18 de fevereiro de 2016

Exclusivo para associados.

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(…) “A afetividade e o amor não são produtos ou negócios jurídicos que possam ser desfeitos por vontade de uma das partes, especialmente quando se trata de uma relação de pai e filha, onde a criança desenvolveu seu aspecto emocional com base nos valores repassados por aquele que é seu exemplo, espelhando-se neles.” (…)

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.