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- Ação declaratória de maternidade c/c petição de herança. Pretensão post mortemSTJPublicada em 09 de maio de 2016
- Adoção póstuma. Validação da adoção conjunta. Família anaparentalSTJPublicada em 05 de fevereiro de 2016
- Reconhecimento de união estável. Post mortem. Prova. DeferimentoTJ-RSPublicada em 04 de fevereiro de 2016
- Obrigação do espólio. Transmissão. InexistênciaSTJPublicada em 04 de fevereiro de 2016
- Impenhorabilidade. Exceção ao direito do credorTJ-SPPublicada em 04 de fevereiro de 2016
- Ação de cobrança. Gravidez interrompida por acidente de trânsito. Direitos do nascituro. Cobertura securitária à mãeTJ-MSPublicada em 03 de fevereiro de 2016
- Usufruto conjuntivo. Morte de um usufrutuário. Incidência do ITCD. DescabimentoTJ-RSPublicada em 03 de fevereiro de 2016
- Pensão por morte. Cônjuge varão. Princípio da isonomiaSTFPublicada em 03 de fevereiro de 2016
- Jurisdição voluntária. Inclusão do patronímico. Registro públicoTJ-MGPublicada em 02 de fevereiro de 2016
- Cônjuge supérstite. Herdeiro. ConcorrênciaTJ-SPPublicada em 02 de fevereiro de 2016
- Subsistência. Necessidade. Ausência de provaTJ-RSPublicada em 02 de fevereiro de 2016
- União estável x namoro. Inexistência de prova da comunhão de vidasTJ-MGPublicada em 01 de fevereiro de 2016
- Anulação casamento. Erro essencial quanto à pessoa. Ausência de relação sexualTJ-RSPublicada em 01 de fevereiro de 2016
- Herança. Renúncia. Termo judicial ou escritura públicaTJ-RSPublicada em 01 de fevereiro de 2016
- Alteração de visitas dos avós paternos. ImprocedênciaTJ-SCPublicada em 01 de fevereiro de 2016
- Inventário. Renúncia à herança. Prestação de contas. Ilegitimidade ativa dos renunciantesTJ-RSPublicada em 01 de fevereiro de 2016
- Doação na constância do casamento. Decretação do divórcio. Nulidade da doação. Impossibilidade. Venire contra factum propriumTJ-BAPublicada em 01 de fevereiro de 2016
- Prestação de contas. Benefício do curatelado. Prova testemunhalTJ-MGPublicada em 23 de maio de 2016
- ADI 4424. Violência doméstica. Dispensabilidade da representaçãoTJ-SPPublicada em 29 de janeiro de 2016
- Regime de bens. Alteração. Processo. Condições econômicasTJ-RSPublicada em 29 de janeiro de 2016
- Multiparentalidade. Interesse maior da criança. Vínculo. PossibilidadeTJ-RRPublicada em 28 de janeiro de 2016
- Emenda Constitucional 66/2010. Culpa. Discussão. FimTJ-MGPublicada em 28 de janeiro de 2016
- Arbitramento de aluguel. Uso exclusivo de bem comum. DivórcioTJ-SPPublicada em 27 de janeiro de 2016
- Cédula de crédito. Garantia de terceiro. Penhora de imóvelSTJPublicada em 27 de janeiro de 2016
- Adoção socioafetiva póstuma. Manifestação de vontade. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 27 de janeiro de 2016
- Alimentos avoengos. Obrigação subsidiáriaTJ-RSPublicada em 26 de janeiro de 2016
- Execução fiscal. Espólio. ResponsabilidadeTJ-RSPublicada em 26 de janeiro de 2016
- Interdição. Incapacidade civil. ProvaTJ-MGPublicada em 26 de janeiro de 2016
- Execução de alimentos. Penhora. Depósito do FGTSTJ-RSPublicada em 25 de janeiro de 2016
- Inventário. Arrolamento sumário. Extinção. DescumprimentoTJ-MGPublicada em 25 de janeiro de 2016
- Alienação parental. Multa. PossibilidadeTJ-PRPublicada em 25 de janeiro de 2016
- Convivência familiar. Socioafetividade. PrevalênciaTJ-RSPublicada em 20 de janeiro de 2016
- Sucessões. Concorrência. Regime de bensTJ-MGPublicada em 20 de janeiro de 2016
- Famílias simultâneas. Possibilidade. Dignidade da pessoa humanaTJ-MAPublicada em 20 de janeiro de 2016
- Melhor interesse da criança. Direito de visita avoenga. Contato familiarTJ-MGPublicada em 22 de janeiro de 2016
- Pacto antenupcial. Eficácia. DecadênciaTJ-SPPublicada em 22 de janeiro de 2016
- Alimentos gravídicos. Redução. DescabimentoTJ-RSPublicada em 22 de janeiro de 2016
- Emenda constitucional 66/2010. Divórcio direto. Partilha de bensTJ-ALPublicada em 19 de janeiro de 2016
- Execução de alimentos. Penhora do FGTS. PossibilidadeTJ-SPPublicada em 19 de janeiro de 2016
- Imissão de posse. Direito real de habitação. Companheira supérstiteTJ-RSPublicada em 19 de janeiro de 2016
- Paternidade. Prova de erro. SocioafetividadeTJ-ROPublicada em 21 de janeiro de 2016
- Interdição. Prodigalidade. Curatela provisóriaTJ-MGPublicada em 21 de janeiro de 2016
- Guarda. Menor. RegularizaçãoTJ-RSPublicada em 21 de janeiro de 2016
- Abandono afetivo. Indenização por danos morais. PossibilidadeTJ-SPPublicada em 15 de janeiro de 2016
- Execução de alimentos avoengos. Prisão civil. DescabimentoTJ-PRPublicada em 15 de janeiro de 2016
- Inventário. Regime da separação obrigatória de bens. Viúva. Inaplicabilidade da súmula 377/STFTJ-SPPublicada em 15 de janeiro de 2016
- Divórcio. Manutenção da alteração no nome. Fim da culpa. EC 66/2010TJ-RSPublicada em 13 de janeiro de 2016
- Sequestro internacional de criança c/c guarda e regulamentação de visitas. Competência. Juízo federal x local. Suspensão de um processoSTJPublicada em 13 de janeiro de 2016
- Obrigação de fazer. Alvará judicial. PartilhaTJ-MGPublicada em 14 de janeiro de 2016
- Usufruto vidual. Cumprimento de sentençaTJ-SPPublicada em 14 de janeiro de 2016