TJ-BA
União estável homoafetiva. Medida cautelar de separação de corpos
Rel. José Olegário Monção CaldasPublicada em 22 de fevereiro de 2016
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(…) “Sendo fato a deterioração da convivência homoafetiva e, diante de relatório médico que atesta o estado depressivo que acomete a autora onde expressa a recomendação de “tentar-se ao máximo protegê-la de fatores estressantes”, mostra-se oportuno o afastamento da agravada do lar comum, até final solução da demanda.” (…)
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