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TJ-BA

União estável homoafetiva. Medida cautelar de separação de corpos

Rel. José Olegário Monção CaldasPublicada em 22 de fevereiro de 2016

Exclusivo para associados.

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(…) “Sendo fato a deterioração da convivência homoafetiva e, diante de relatório médico que atesta o estado depressivo que acomete a autora onde expressa a recomendação de “tentar-se ao máximo protegê-la de fatores estressantes”, mostra-se oportuno o afastamento da agravada do lar comum, até final solução da demanda.” (…)

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.