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TJ-RS

Agravo de instrumento. Direito processual civil. Cautelar. Liminar. Separação de corpos

Rel. Liselena Schifino Robles RibeiroPublicada em 11 de outubro de 2016

Exclusivo para associados.

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(…) “Como medida preventiva e acautelatória, visando tutelar a integridade física e moral das partes, a ocorrência policial é documento hábil para o magistrado determinar o afastamento do lar comum, por um dos companheiros. A existência de conflito entre os litigantes está na própria natureza do pedido com vistas à dissolução da sociedade entre eles. Verossimilhança conferida às declarações da agravada, sob sua responsabilidade, e que desafiam demonstração probatória no curso da lide” (…)

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.