TJ-RS
Agravo de instrumento. Direito processual civil. Cautelar. Liminar. Separação de corpos
Rel. Liselena Schifino Robles RibeiroPublicada em 11 de outubro de 2016
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(…) “Como medida preventiva e acautelatória, visando tutelar a integridade física e moral das partes, a ocorrência policial é documento hábil para o magistrado determinar o afastamento do lar comum, por um dos companheiros. A existência de conflito entre os litigantes está na própria natureza do pedido com vistas à dissolução da sociedade entre eles. Verossimilhança conferida às declarações da agravada, sob sua responsabilidade, e que desafiam demonstração probatória no curso da lide” (…)
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