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TJ-RS

Cautelar de separação de corpos. Afastamento do lar conjugal. Acordo. Perda de objeto

Rel. Sérgio Fernando de Vasconcellos ChavesPublicada em 11 de outubro de 2016

Exclusivo para associados.

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(…) “Tendo havido acordo entre as parte, que restou devidamente homologado pelo Julgador a quo , decretando a extinção do processo, resta esvaziada a pretensão recursal. Recurso prejudicado.” (…)

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.