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- Regime da comunhão de bens. Plano de previdência privada de um dos cônjuges. Imóvel em nome de terceiro. Exclusão da partilhaTJ-GOPublicada em 30 de outubro de 2019
- Majoração. Alimentos provisórios. CabimentoTJ-RSPublicada em 29 de outubro de 2019
- Exoneração de alimentos. Maioridade da filha. Ensino gratuitoTJ-SCPublicada em 29 de outubro de 2019
- Interdição. Curatela provisória. Nomeação da mãeTJ-SCPublicada em 29 de outubro de 2019
- Reconhecimento de sociedade de fato. Danos morais. Ligação afetivaTJ-SCPublicada em 29 de outubro de 2019
- Destituição do poder familiar. Abandono familiar. Família extensaSTJPublicada em 30 de outubro de 2019
- Dissolução de união estável. Melhorias em bem imóvel particular. PartilhaTJ-RSPublicada em 30 de outubro de 2019
- Abandono afetivo de menor. Genitor que se recusa a conhecer e estabelecer convívio com filho. Dano moralTJ-MGPublicada em 28 de outubro de 2019
- Indenização por danos morais. Abandono afetivo de menor. Comprovação. Violação de convívio familiarTJ-MGPublicada em 29 de outubro de 2019
- Inventário. Abandono. ExtinçãoTJ-RJPublicada em 28 de outubro de 2019
- Ação reivindicatória de propriedade. Posse injusta configurada. Sentença mantidaTJ-CEPublicada em 29 de outubro de 2019
- Modificação de guarda. Menor. Novo relacionamento da réTJ-PAPublicada em 28 de outubro de 2019
- Direito de família. Guarda. Direito de visitaTJ-SPPublicada em 28 de outubro de 2019
- Constrição de bem de família. Fiador. Contrato de locação.TJ-SCPublicada em 28 de outubro de 2019
- Alimentos gravídicos retroativos. Necessidades do alimentando. Direito de famíliaTJ-RSPublicada em 28 de outubro de 2019
- Pensão por morte. União estável. Separações temporáriasTRF-3Publicada em 29 de outubro de 2019
- Plano de saúde. Custeio de fertilização in vitro. Planejamento familiarTJ-BAPublicada em 28 de outubro de 2019
- Alimentos gravídicos. Retroativos. Honorários advocatíciosTJ-RSPublicada em 27 de outubro de 2019
- Inventário. Partilha. Direito TributárioTJ-RJPublicada em 27 de outubro de 2019
- Mobília residencial. Divisão de bens. Comunhão parcialTJ-SCPublicada em 28 de outubro de 2019
- Guarda compartilhada. Modificação de domicílio. AlimentosTJ-SCPublicada em 27 de outubro de 2019
- Alimentos. Viagem e moradia no exterior. Direito de famíliaTJ-SCPublicada em 27 de outubro de 2019
- Penhora de imóvel. Alegação de bem de família. Direito de família.TJ-RJPublicada em 27 de outubro de 2019
- Extensão do salário e licença-maternidade. Adoção. Família homoafetivaTRF-3Publicada em 28 de outubro de 2019
- Testamento público. Princípio da dialeticidade. Não aplicação. Testador incapaz. ImpossibilidadeTJ-DFPublicada em 27 de outubro de 2019
- Divórcio com alimentos. Regulamentação. Guarda de visitasTJ-GOPublicada em 26 de outubro de 2019
- Investigação de herança. Petição de herança. Investigação de paternidadeTJ-RSPublicada em 26 de outubro de 2019
- Cumulação de inventários. Dependência de partilhas. Adjudicação do primeiro inventárioTJ-RJPublicada em 26 de outubro de 2019
- Penhora sobre imóvel utilizado pela genitora da executada. Impossibilidade. Copropriedade. Bem de famíliaTSTPublicada em 27 de outubro de 2019
- Divórcio litigioso. Guarda e aluguéis. Filhos menoresTJ-SCPublicada em 26 de outubro de 2019
- Reconhecimento incidental de união estável. Obrigações. Direito de famíliaTJ-SPPublicada em 26 de outubro de 2019
- Usucapião. Intimação do cônjuge. Autora divorciadaTJ-MGPublicada em 26 de outubro de 2019
- Retificação de assento de óbito. Correção de sobrenome. Filiação socioafetivaTJ-SPPublicada em 27 de outubro de 2019
- Divórcio. Partilha. Alimentos em favor da ex-mulherTJ-SPPublicada em 26 de outubro de 2019
- Reexame necessário. Pensão por morte. Segurado falecido. União estável. Casal homoafetivoTJ-MGPublicada em 23 de outubro de 2019
- Direito civil. Interdição. FamíliaTJ-RSPublicada em 23 de outubro de 2019
- Obrigação avoenga. Fixação de alimentos provisório. DescabimentoTJ-RSPublicada em 23 de outubro de 2019
- Casamento. Regime da comunhão universal de bens. Reserva da meação do cônjugeTRT-4Publicada em 23 de outubro de 2019
- Abertura de inventário. Companheira. Declaração prévia de união estável em ação própria. LegitimidadeTJ-MGPublicada em 24 de outubro de 2019
- Alimentos provisórios. Redução. ImpossibilidadeTJ-GOPublicada em 23 de outubro de 2019
- Fixação de alimentos. Filho maior. Curso superiorTJ-SCPublicada em 23 de outubro de 2019
- Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha. Comunhão parcialTJ-MAPublicada em 23 de outubro de 2019
- Arbitramento de aluguel. Divórcio litigioso. Partilha préviaTJ-MSPublicada em 23 de outubro de 2019
- Licença maternidade. Nascimento prematuro. BenefícioTRF-3Publicada em 24 de outubro de 2019
- Cônjuge. Sobrevivente. Direito real de habitação. Constituição de nova entidade familiar. União estávelSTJPublicada em 23 de outubro de 2019
- Execução. Bem de família. Nulidade da penhoraTSTPublicada em 22 de outubro de 2019
- Inventário findo. Alteração do polo passivo. ImpossibilidadeTJ-MGPublicada em 22 de outubro de 2019
- União homoafetiva. Pensão por morte de seu companheiro. Ex-servidorTRF-4Publicada em 22 de outubro de 2019
- União estável. Partilha. Reconhecimento de convivênciaTJ-SPPublicada em 22 de outubro de 2019
- Guarda. Alimentos provisionais. Pensão alimentíciaTJ-SCPublicada em 22 de outubro de 2019
