Filtrar
Os filtros valem quando você clicar em Buscar.
Tribunal
Tema
Data de publicação
Como pesquisar
- Escreva o assunto na caixa de busca, com as suas palavras (por exemplo: guarda compartilhada).
- Se quiser, escolha o tribunal, o tema e o período nos filtros acima.
- Clique em Buscar. Depois, você ainda pode filtrar os resultados por relator e por ano.
Quer ver todas as decisões, das mais recentes para as mais antigas? Abra a lista completa.
Por onde começar
Pergunte em linguagem natural — refine por tribunal, relator ou tema depois.
Todas as decisões
As decisões publicadas no acervo do IBDFAM, das mais recentes para as mais antigas. Clique no título para ler a decisão.
Esta lista não tem filtro. Para procurar por assunto ou filtrar por tribunal e período, use a caixa de busca e os filtros no alto da página.
- Socioafetividade. Inclusão em registro civil. Dupla paternidadeTJ-GOPublicada em 06 de novembro de 2019
- Investigação de paternidade. Alimentos. Parentesco incontestáveisTJ-SCPublicada em 06 de novembro de 2019
- Direito de família. Paternidade. Averiguação oficiosa. Oitiva da mãeTJ-MGPublicada em 06 de novembro de 2019
- Dívida de alimentos. Descabimento de redução dos alimentos. Suspensão de prisãoTJ-RSPublicada em 06 de novembro de 2019
- Nulidade de arrematação. Irregularidade na intimação do espólio. Intimação do inventarianteTSTPublicada em 06 de novembro de 2019
- Alimentos gravídicos. Conversão. Alimentos para filho menorTJ-SPPublicada em 06 de novembro de 2019
- Casamento. Regime de comunhão universal. Reserva da meação do cônjugeTRT-4Publicada em 07 de novembro de 2019
- Direito da criança e do adolescente. Vaga em creche. Vulnerabilidade socialTJ-RSPublicada em 07 de novembro de 2019
- Usucapião. Sucessão hereditária. Multiplicidade de herdeiros. Posse exclusiva exercida por um dos herdeiros. Mera tolerânciaTJ-MGPublicada em 06 de novembro de 2019
- Pensão por morte de filho. Dependência econômica cabalmente demonstrada. Ausência de pensão alimentíciaTJ-DFPublicada em 05 de novembro de 2019
- Pensão por morte. Pensão desdobrada. Ausência de prejuízo. Multa afastadaTRF-3Publicada em 05 de novembro de 2019
- Exoneração de alimentos. Maioridade civil. Necessidade de instauração do contraditório a fim de averiguar as reais necessidades do alimentadoTJ-SCPublicada em 06 de novembro de 2019
- Exoneração de alimentos. Filha maior de idade e que mantém união estável. CabimentoTJ-RSPublicada em 05 de novembro de 2019
- Exceção de pré-executividade. Constrição do único imóvel da família. ImpenhorabilidadeTJ-SPPublicada em 05 de novembro de 2019
- Uniões estáveis paralelas. Reconhecimento. Pensão por morteTRF-3Publicada em 05 de novembro de 2019
- Partilha. Divisão dos bens móveis. Comunhão parcial de bensTJ-SPPublicada em 05 de novembro de 2019
- Alimentos. Três filhos menores contra o genitor. Princípio da proteção integralTJ-CEPublicada em 05 de novembro de 2019
- Levantamento de valores depositado em conta bancaria. Titularidade de pessoa falecida. Inexistência de testamentoTJ-RSPublicada em 04 de novembro de 2019
- Execução. Acordo de alimentos. Título executivo inexistenteTJ-RSPublicada em 04 de novembro de 2019
- Cumulação de inventário. Possibilidade. HipótesesTJ-GOPublicada em 04 de novembro de 2019
- Direito de família. Alvará. Direito civilTJ-RSPublicada em 04 de novembro de 2019
- Guarda. Busca e apreensão de menor. Filha de mãe soropositiva. Necessidade de cuidados especiaisSTJPublicada em 04 de novembro de 2019
- Benefício assistencial. Idoso e pessoa com deficiência. Mínimo existencial garantidoTRF-3Publicada em 05 de novembro de 2019
- Retificação de registro civil. Supressão do patronímico paterno. Abandono pelo paiTJ-MGPublicada em 05 de novembro de 2019
- Danos morais. Estupro de vulnerável. Dever de indenizarTJ-RSPublicada em 06 de novembro de 2019
- Execução. Bem de família. Residência do devedor. ImpenhorabilidadeTJ-DFPublicada em 04 de novembro de 2019
- Reconhecimento de paternidade biológica. Retificação do registro civil. MultiparentalidadeTJ-SPPublicada em 04 de novembro de 2019
- Usucapião. Necessidade de abertura de processo de inventário. Quinhões hereditárioTJ-RSPublicada em 05 de novembro de 2019
- Inventário. Extinção. Partilha amigávelTJ-RJPublicada em 03 de novembro de 2019
- Alimentos. Fundamentação para concessão de alimentos. Pedido de reduçãoTJ-GOPublicada em 03 de novembro de 2019
- Negligência e maus tratos. Possibilidade de abuso sexual. Modificação de guardaTJ-SCPublicada em 03 de novembro de 2019
- Alimentos. Interesse das alimentadas menores de idade. Rejeição de acordo firmado entre as partesTJ-SCPublicada em 03 de novembro de 2019
- Reconhecimento de união estável post mortem. Créditos remuneratórios do falecido. Direito CivilTJ-DFPublicada em 03 de novembro de 2019
- Direito de família. Interdição. CuratelaTJ-RSPublicada em 03 de novembro de 2019
- Registros públicos. Certidão de casamento. Alteração de qualificação profissional. ImpossibilidadeTJ-CEPublicada em 02 de novembro de 2019
- Alegação de tramitação anterior de inventário. Extrajudicial. Litigância de má fé. InocorrênciaTJ-RSPublicada em 02 de novembro de 2019
- Testamento particular. Ausência de assinatura de testemunhas. SentençaTJ-RJPublicada em 02 de novembro de 2019
- Divórcio. Alimentos compensatórios. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 02 de novembro de 2019
- Alimentos avoengos. Fixação de alimentos provisórios. Genitor desempregado. Redução do valor fixadoTJ-GOPublicada em 03 de novembro de 2019
- Ameaça contra mulher em contexto de relações familiares. Violência psicológica. Lei Maria da PenhaTJ-MGPublicada em 03 de novembro de 2019
- Cônjuge. Defesa de meação. Dívida contraída não se reverteu em proveito da famíliaTJ-MGPublicada em 02 de novembro de 2019
- Impenhorabilidade do bem de família. Alienação fiduciária. Penhora do imóvelTJ-SPPublicada em 02 de novembro de 2019
- Guarda compartilhada. Filha menor. Visitas maternasTJ-RSPublicada em 02 de novembro de 2019
- Proventos do trabalho pessoal. Divórcio. Dano moral.TJ-RSPublicada em 04 de novembro de 2019
- Anulatória de testamento. Ato de disposição de última vontade declarado caduco. Fidelidade ao título executivo. InocorrênciaTJ-MSPublicada em 31 de outubro de 2019
- Reconhecimento de união estável post mortem. Reserva da cota parte. PossibilidadeTJ-DFPublicada em 30 de outubro de 2019
- Usucapião. Bem pertencente ao espólio. Herdeiros e cessionários. Prescrição aquisitiva. ImpossibilidadeTJ-GOPublicada em 31 de outubro de 2019
- Partilha. Posterior a alienação imóvel pelo herdeiro. Validade do negócio jurídico. Herdeiro universal não contemplado na partilhaTJ-SPPublicada em 03 de novembro de 2019
- Locação residencial. Constância da união estável. DespejoTJ-RSPublicada em 30 de outubro de 2019
- Vício do concubinato. Sociedade conjugal. ReconhecimentoTRF-3Publicada em 31 de outubro de 2019
