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TJ-RS

Majoração. Alimentos provisórios. Cabimento

Rel. Sérgio Fernando de Vasconcellos ChavesPublicada em 29 de outubro de 2019

Exclusivo para associados.

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(...) Os alimentos provisórios devem ser fixados sempre com moderação e devem ter em mira tanto a capacidade econômica do alimentante como as necessidades dos alimentados.

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.