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- Afastamento do cônjuge. Divórcio. AlimentosTJ-SEPublicada em 23 de outubro de 2019
- Interdição. Genitor portador de quadro demencial. CuratelaTJ-SPPublicada em 22 de outubro de 2019
- Usufruto vitalício. Direito de habitação. Extinção de condomínioTJ-DFPublicada em 24 de outubro de 2019
- Divórcio com alimentos. Regulamentação de visitas e guarda. Alimentos fixados a ex-cônjugeTJ-GOPublicada em 22 de outubro de 2019
- Casamento celebrado sob regime da comunhão universal de bens. Ausência de pacto antenupcial. Possibilidade de retificaçãoTJ-MGPublicada em 23 de outubro de 2019
- Direito de família. Reconhecimento de paternidade. AfetividadeTJ-MGPublicada em 21 de outubro de 2019
- Inventário. Inexistência de testamento. Acesso pelo magistradoTJ-MGPublicada em 21 de outubro de 2019
- Tutela. Família extensa. Destituição do poder familiarTJ-SCPublicada em 21 de outubro de 2019
- Alimentos provisórios. Proporcionalidade. Secundum eventus litisTJ-GOPublicada em 21 de outubro de 2019
- Benefício de prestação continuada. Idoso e pessoa com deficiência. Morte do titularTRF-3Publicada em 22 de outubro de 2019
- Retificação de registro civil. Inserção de apelido de família. Laços afetivosTJ-SPPublicada em 21 de outubro de 2019
- Doação inoficiosa. Compra e venda de ascendente para descendente. HerdeirosTJ-MGPublicada em 22 de outubro de 2019
- Sobrepartilha. Direito civil. MeaçãoTJ-RSPublicada em 20 de outubro de 2019
- Adoção. Multiparentalidade. Manutenção do liame afetivo materno. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescenteTJ-SEPublicada em 21 de outubro de 2019
- Inventário e partilha. Direitos possessórios sobre bem imóvel. Princípio do contraditórioTJ-MGPublicada em 21 de outubro de 2019
- Partilha. Guarda. Alimentos. Regime de visitaçãoTJ-SPPublicada em 20 de outubro de 2019
- Reconhecimento e dissolução de sociedade concubinária. Impossibilidade de reconhecimento. Direito CivilTJ-SEPublicada em 20 de outubro de 2019
- Pedido de sobrepartilha. Inclusão do ex-marido na lide. SeparaçãoTJ-SEPublicada em 20 de outubro de 2019
- Pensão originária de óbito. Servidor público inativo. Dissolução de união estável post mortemTJ-DFPublicada em 20 de outubro de 2019
- Registro Civil. Anulação. Inexistência de filiaçãoTJ-SPPublicada em 20 de outubro de 2019
- Guarda temporária e provisória aos avós maternos. Irresignação da genitora. Abuso sexualTJ-SCPublicada em 21 de outubro de 2019
- Pensão por morte. Novo dependente. Recebimento de prestações atrasadas. Efeitos financeirosTRF-3Publicada em 20 de outubro de 2019
- Possibilidade de multiparentalidade. Liame afetivo materno-filial. AdoçãoTJ-SEPublicada em 20 de outubro de 2019
- Violência doméstica e familiar contra a mulher. Motivação de gênero. Lei Maria da PenhaTJ-DFPublicada em 20 de outubro de 2019
- Imóvel objeto de partilha em divórcio. Direito e família. CompetênciaTJ-RJPublicada em 20 de outubro de 2019
- Direito de família. Ampliação do regime de visitas. Melhor interesse da criançaTJ-SPPublicada em 20 de outubro de 2019
- Improbidade administrativa. Parentes por afinidade. União estávelSTJPublicada em 20 de outubro de 2019
- Alienação judicial de coisa comum em desfavor do espólio. Inventário findo. PartilhaTJ-MGPublicada em 18 de outubro de 2019
- Concessão de licença maternidade. Casal homoafetivo. Amamentação. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescenteTJ-DFPublicada em 18 de outubro de 2019
- Despesas funerárias. Não integra herança. Impossibilidade da incidência ITCMD sobre esse valorTJ-MSPublicada em 16 de outubro de 2019
- Retificação de registro civil. Mudança na ordem dos apelidos de família. PossibilidadeTJ-ACPublicada em 16 de outubro de 2019
- Divórcio com partilha de bens. Separação de bens consensual. ImóvelTJ-SCPublicada em 18 de outubro de 2019
- Servidor público estadual. Auxílio adoção. Restabelecimento.TJ-RJPublicada em 17 de outubro de 2019
- Reconhecimento de paternidade socioafetiva. Supressão de apelido do pai biológico. Direito de famíliaTJ-SPPublicada em 17 de outubro de 2019
- Pensão civil em favor de duas companheiras. Comprovação de união estável. Insuficiência de documentaçãoTCUPublicada em 15 de outubro de 2019
- Regulamentação de visitas avoengas. Manutenção. Melhor interesse da criança e do adolescenteTJ-RSPublicada em 17 de outubro de 2019
- Ocorrência de prescrição para desconstituição de doação inoficiosa. Documentos que comprovam. Impossibilidade de colação de bemTJ-AMPublicada em 15 de outubro de 2019
- Herança. Cancelamento de registro de imóveis com indenização. Impossibilidade reivindicatória. UsucapiãoTJ-GOPublicada em 14 de outubro de 2019
- Indenização. Menor. Pessoa com deficiência. Transporte coletivo. Acesso. Falha na prestação do serviçoSTJPublicada em 14 de outubro de 2019
- Paternidade. Inexistência de vínculo biológico. Erro registral configuradoTJ-GOPublicada em 16 de outubro de 2019
- Alimentos. Filho diagnosticado com transtorno do espectro autista. Dever alimentarTJ-SCPublicada em 15 de outubro de 2019
- Direito de família. Alienação parental. Busca e apreensão da menorTJ-RJPublicada em 14 de outubro de 2019
- Dívidas do espólio. Inexistência de partilha. Penhora online na conta bancária dos herdeirosTJ-GOPublicada em 11 de outubro de 2019
- Bem oferecido em hipoteca. Alegação de bem de família. PenhorabilidadeTJ-AMPublicada em 11 de outubro de 2019
- Direito de família. Reconhecimento de união estável. Alimentos provisóriosTJ-MGPublicada em 10 de outubro de 2019
- Salário maternidade. Segurado homem. Adoção de criança ou adolescenteTRF-3Publicada em 11 de outubro de 2019
- Testamento cerrado. Nulidade. InocorrênciaTJ-MGPublicada em 09 de outubro de 2019
- Conflito negativo. Competência. TestamentoTJ-SPPublicada em 09 de outubro de 2019
- Conflito negativo. Competência. TestamentoTJ-SPPublicada em 09 de outubro de 2019
- Ampliação da licença maternidade. Bebê prematuro. Direito à convivência familiarTRF-1Publicada em 10 de outubro de 2019
