Tema(s): Direito Civil Família Paternidade socioafetiva x paternidade biológica Prevalência da primeira
Data de Publicação: 24/11/2009
Tema(s): Direito Civil Obrigações Responsabilidade civil Indenização danos morais e materiais Abanono moral do filho pelo pai
Data de Publicação: 19/11/2009
Tema(s): Civil: Ação de Recersão de guarda de filho Preservação do status quo ante, se não houver sérias e fudadas razões para se alterar a guarda
Data de Publicação: 18/11/2009
Tema(s): Processual civil Apelação Cível Transexualismo Alteração do nome e sexo do apelante
Data de Publicação: 18/11/2009
Tema(s): Ação anulatória de casamento
Data de Publicação: 18/11/2009
Tema(s): Civil Direito das Sucessões Testamento particular Confirmação
Data de Publicação: 18/11/2009
Tema(s): Civil e processual Inventário Sobrepartilha
Data de Publicação: 17/11/2009
Tema(s): Informativo 414 do STJ Sucessão Honorários advocatícios
Data de Publicação: 13/11/2009
Tema(s): Informativo 414 do STJ Paternidade socioafetiva Registro
Data de Publicação: 13/11/2009
Tema(s): Civil e processual civil Apelação cível Ação de divórcio direto Nomeação de curador especial ao revel citado por edital
Data de Publicação: 11/11/2009