Doação
STJ · Recurso especial
Rel. Nancy AndrighiPublicada em 30 de outubro de 2026
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O reconhecimento da doação inoficiosa exige uma análise retrospectiva do patrimônio do doador ao tempo do contrato, ao contrário do que decidido no acórdão recorrido; fundamento utilizado para prover o recurso especial (e-STJ fl. 539).
Doação
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