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- Adoção. Padrasto. Destituição do poder familiarTJ-DFPublicada em 25 de fevereiro de 2014
- Adoção. Vínculo socioafetivo. Falecimento dos pais adotivos. Ação de investigação de paternidade. Reconhecimento do vínculo biológicoTJ-MGPublicada em 25 de fevereiro de 2014
- Direito de Família. Partilha de bens. Regime da comunhão parcial. Imóvel pendente de financiamentoTJ-MGPublicada em 24 de fevereiro de 2014
- Pensão militar à companheira. Rateio entre viúva e companheira. Presença de fumus boni iuris e periculum in moraSTFPublicada em 24 de fevereiro de 2014
- Ação de dissolução de união estável. Alimentos transitórios. Necessidade transitóriaSTJPublicada em 24 de fevereiro de 2014
- Bem de família. Impenhorabilidade. Lei 8.009/1990TJ-SCPublicada em 21 de fevereiro de 2014
- Divórcio. Emenda constitucional 66. Supressão da discussão da culpaTJ-PRPublicada em 21 de fevereiro de 2014
- Pretensão de anulação de alegada doação por comprometer direito de herdeiro necessário. Vedação ao comportamento contraditórioTJ-RSPublicada em 21 de fevereiro de 2014
- Negatória de paternidade. Paternidade socioafetiva firmadaTJ-SCPublicada em 20 de fevereiro de 2014
- Filiação socioafetiva. Paternidade responsável. Afetividade. SolidariedadeTJ-MGPublicada em 20 de fevereiro de 2014
- União homoafetiva. Foro privilegiado. Parte mais vulnerávelTJ-DFPublicada em 20 de fevereiro de 2014
- Emenda constitucional nº 66. Divórcio. Interpretação das normas constitucionaisTJ-PRPublicada em 19 de fevereiro de 2014
- Alimentos compensatórios. Tutela antecipada. PossibilidadeTJ-SPPublicada em 19 de fevereiro de 2014
- Inventário. Direitos sucessórios. Cônjuge sobreviventeTJ-MGPublicada em 19 de fevereiro de 2014
- Alimentos. Princípio da solidariedade familiarTJ-SCPublicada em 18 de fevereiro de 2014
- Violência doméstica. Agressão de cunhado contra cunhada. IncidênciaTJ-RSPublicada em 18 de fevereiro de 2014
- Planejamento familiar. Livre decisão do casalTRF-2Publicada em 18 de fevereiro de 2014
- Interdição. Administração dos bens. Melhor interesse do curateladoTJ-DFPublicada em 17 de fevereiro de 2014
- Guarda compartilhada. Aplicabilidade. Ambos genitores apresentam condiçõesTJ-SCPublicada em 17 de fevereiro de 2014
- Antecipação dos efeitos da tutela. União estável homoafetiva. Possibilidade. Inclusão de companheiro como dependenteTJ-MGPublicada em 17 de fevereiro de 2014
- Lei Maria da Penha. Aplicabilidade. Vítima submetida à cirurgia de adequação de sexoTJ-SCPublicada em 14 de fevereiro de 2014
- Bem de família. Exigência de Registro. Hermenêutica jurídicaTRF-2Publicada em 14 de fevereiro de 2014
- Inventário. Ordem de vocação hereditária.ConcorrênciaTJ-RSPublicada em 14 de fevereiro de 2014
- Crime contra assistência familiar. Abandono material. Art. 244 do Código PenalTJ-SCPublicada em 13 de fevereiro de 2014
- Pluriparentalidade. Possibilidade jurídica. Admissibilidade constitucionalTJ-SEPublicada em 13 de fevereiro de 2014
- Direito das sucessões. Abertura de inventário. Escritura de testamento públicoTJ-MGPublicada em 13 de fevereiro de 2014
- Socioafetividade. Filhos do coração. Posse de estado de filhoTJ-CEPublicada em 12 de fevereiro de 2014
- Divórcio litigioso. Bem imóvel. Regime da separação obrigatória. Súmula 377TJ-SCPublicada em 12 de fevereiro de 2014
- Alimentos provisórios. Espólio. TransmissibilidadeTJ-RSPublicada em 12 de fevereiro de 2014
- Emenda constitucional 66. Divórcio. Interpretação das normas constitucionaisTJ-BAPublicada em 11 de fevereiro de 2014
- Inventário. Uso do imóvel pela viúva do de cujus. Direito real de habitação. Fixação de locativos pela filha herdeiraTJ-RSPublicada em 11 de fevereiro de 2014
- Ação declaratória de alienação parental. Prevalência do interesse do menor. Imposição de multa. PossibilidadeTJ-MGPublicada em 11 de fevereiro de 2014
- Isonomia. Vedação à discriminação. Ordem constitucionalTRTPublicada em 10 de fevereiro de 2014
- Convivência familiar. Avó materna. Superior interesse da criançaTJ-RSPublicada em 10 de fevereiro de 2014
- Habeas corpus. Execução. Alimentos compensatóriosTJ-SCPublicada em 10 de fevereiro de 2014
- Abandono afetivo. Dano moral. PossibilidadeTJ-MGPublicada em 10 de fevereiro de 2014
- Efeitos da EC 66/2010. Supressão da separação judicial. Afastamento da culpaTJ-PRPublicada em 07 de fevereiro de 2014
- Divórcio litigioso. Direito potestativo. Interesse no término da sociedade conjugal. Prosseguimento do feito quanto as questões controversasTJ-PRPublicada em 07 de fevereiro de 2014
- Negatória de paternidade e exoneratória de pensão alimentícia. Afetividade. Paternidade não é fato da natureza, mas fato culturalTJ-MGPublicada em 07 de fevereiro de 2014
- Partilha de bens. Bem adquirido por um dos cônjuges por sucessão. Regime da comunhão parcialTJ-MGPublicada em 06 de fevereiro de 2014
- Lei Maria da Penha. Agressor. Foro especial por prerrogativa de funçãoTJ-RSPublicada em 06 de fevereiro de 2014
- Sucessão testamentária. Fideicomisso. TestamentoSTJPublicada em 06 de fevereiro de 2014
- Direito Internacional Privado. Sequestro internacional de crianças. Cooperação jurídica entre os EstadosSTJPublicada em 05 de fevereiro de 2014
- Ação de reconhecimento de união estável homoafetiva. Harmonia entre o julgado e o posicionamento do STJSTJPublicada em 05 de fevereiro de 2014
- Ação Civil Pública. Implementação de políticas públicas. Estatuto da Criança e do AdolescenteTJ-MGPublicada em 05 de fevereiro de 2014
- Investigação de paternidade cumulada com petição de herança. Legitimidade passiva da viúva meeiraTJ-RSPublicada em 05 de fevereiro de 2014
- Convivência familiar. Alienação parental. Melhor interesse da criança e do adolescenteTJ-RSPublicada em 04 de fevereiro de 2014
- Emenda constitucional 66. Supressão do anacrônico instituto da separação judicialTJ-MGPublicada em 04 de fevereiro de 2014
- Divórcio litigioso. Emenda constitucional 66. Discussão da culpa. Direito potestativoTJ-DFPublicada em 03 de fevereiro de 2014
- Reconhecimento de paternidade. DNA. PresunçãoTJ-SCPublicada em 03 de fevereiro de 2014
