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- Meação. Triação. DivisãoTJ-RSPublicada em 03 de fevereiro de 2014
- Posse de estado de filho. Afetividade. PrevalênciaTJ-RSPublicada em 31 de janeiro de 2014
- Usucapião familiar. Lei 12.424/2011. AplicabilidadeTJ-SCPublicada em 31 de janeiro de 2014
- Alienação parental. Multa. PossibilidadeTJ-MGPublicada em 31 de janeiro de 2014
- Emenda constitucional 66. Aferição da culpa. DesnecessáriaTJ-SPPublicada em 30 de janeiro de 2014
- Interdição. Proteção dos interesses do curatelado. Hipoteca legalTJ-MGPublicada em 30 de janeiro de 2014
- Convivência familiar. Superior interesse da criança e adolescenteTJ-SCPublicada em 30 de janeiro de 2014
- Abandono afetivo. Possibilidade. Reconhecimento jurisprudencialTJ-SPPublicada em 04 de fevereiro de 2014
- Interdição. Prestação de contas. Pedido de dispensa. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 29 de janeiro de 2014
- Adoção. Isonomia. SocioafetividadeTJ-MGPublicada em 29 de janeiro de 2014
- Filiação. Afetividade. Reconhecimento de paternidadeTJ-SCPublicada em 28 de janeiro de 2014
- Apelação Cível. Convivência familiar. Avós paternosTJ-MGPublicada em 28 de janeiro de 2014
- Agravo de instrumento. Testamento. Legado. DoaçãoTJ-RSPublicada em 28 de janeiro de 2014
- Emenda Constitucional 66. Inexistência da separação judicial. Hermenêutica constitucionalTJ-DFPublicada em 27 de janeiro de 2014
- Mudança de regime. Superação da imutabilidade do regime de bens no casamentoTJ-SCPublicada em 27 de janeiro de 2014
- Casamento putativo. Obrigação alimentar. Correta a aplicaçãoTJ-RSPublicada em 27 de janeiro de 2014
- Violência doméstica. Vias de fato. Ausência de representaçãoTJ-MGPublicada em 27 de janeiro de 2014
- Alimentos gravídicos. Lei 11.804/2008.TJ-RSPublicada em 24 de janeiro de 2014
- Apelação. Ação negatória de paternidade. Registro. Paternidade socioafetivaTJ-MGPublicada em 24 de janeiro de 2014
- União estável. Multiplicidade de arranjos familiares. Realidade socialTJ-BAPublicada em 23 de janeiro de 2014
- Parentalidade. Dupla paternidade. AdmissibilidadeTJ-SCPublicada em 23 de janeiro de 2014
- Ação de reconhecimento de vínculo socioafetivo. Convivência familiar. Paternidade socioafetivaTJ-MGPublicada em 23 de janeiro de 2014
- Indícios de alienação parental. Determinação de seção de terapia. Medida que se impõeTJ-SCPublicada em 22 de janeiro de 2014
- Direito de Família e Processual Civil. Agravo de Instrumento. Ação declaratória de alienação parentalTJ-DFPublicada em 22 de janeiro de 2014
- Apelação Cível. Direito de família. Guarda compartilhada e alternadaTJ-MGPublicada em 22 de janeiro de 2014
- Investigação de paternidade cumulada com anulação de Registro Civil. Paternidade socioafetivaTJ-RSPublicada em 21 de janeiro de 2014
- Família. Código Civil de 1916. Direito das obrigações. Regime de bensTJ-MGPublicada em 21 de janeiro de 2014
- Emenda constitucional 66. Supressão da separação judicial. Hermenêutica jurídicaTJ-RJPublicada em 21 de janeiro de 2014
- Família anaparental. Afetividade. Configuração familiarSTJPublicada em 20 de janeiro de 2014
- Violência doméstica. Agressão ao princípio da dignidade da pessoa humana. Preservação da integridade da mulherTJ-PRPublicada em 20 de janeiro de 2014
- Homoafetividade. Direitos e garantias fundamentaisSTJPublicada em 20 de janeiro de 2014
- Alimentos compensatórios. Reequilíbrio econômico. Padrão social ostentadoTJ-SCPublicada em 20 de janeiro de 2014
- Socioafetividade. Desbiologização da paternidade. Afeto como valor jurídicoTJ-MGPublicada em 17 de janeiro de 2014
- Medida cautelar. Busca e apreensão. SocioafetividadeTJ-DFPublicada em 16 de janeiro de 2014
- Socioafetividade. Afeto como valor jurídica. Filhos do coraçãoTJ-MGPublicada em 16 de janeiro de 2014
- Inventário. Cônjuge supérstite. Comunhão parcial. Bens particularesSTJPublicada em 16 de janeiro de 2014
- EC 66/2010. Discussão de culpa. DesnecessáriaTJ-SCPublicada em 15 de janeiro de 2014
- Apelação Cível. Família e processual civil. Partilha de bens. SubrogaçãoTJ-SCPublicada em 15 de janeiro de 2014
- Execução de alimentos. Cadastro dos órgãos de proteção ao crédito. Inclusão do nome do executadoTJ-MGPublicada em 15 de janeiro de 2014
- Casamento. Comunhão universal de bens. Rendimentos do trabalhoSTJPublicada em 15 de janeiro de 2014
- Ação de retificação de registro civil. Certidão de óbito. Retificação para constar relação de companheirismo. Omissão legislativaTJ-PRPublicada em 14 de janeiro de 2014
- Convivência familiar avoenga. Tutela antecipada concedida. Direito fundamental à convivência familiarTJ-SCPublicada em 14 de janeiro de 2014
- Curatela. Nomeação do companheiro. Curador provisórioTJ-RSPublicada em 14 de janeiro de 2014
- Cônjuge. Direito real de habitação. Ação cautelar de produção antecipada de provasTJ-MGPublicada em 14 de janeiro de 2014
- Abandono afetivo. Possibilidade. Reconhecimento pela jurisprudênciaTJ-SPPublicada em 13 de janeiro de 2014
- Guarda compartilhada. Melhor interesse da criança. Sessões de terapia para toda a família. Reclames sociaisTJ-SCPublicada em 13 de janeiro de 2014
- Casamento. Erro. AnulaçãoTJ-RSPublicada em 13 de janeiro de 2014
- Supressão da separação judicial. Efeitos da EC 66/2010TJ-MGPublicada em 13 de janeiro de 2014
- Transexualidade. Sexualidade. Direitos e garantias fundamentaisTJ-GOPublicada em 13 de janeiro de 2014
- Negatória de paternidade. Anulatória da sentença. Dignidade humanaTJ-PRPublicada em 10 de janeiro de 2014
