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- União estável. Partilha de bensTJ-DFPublicada em 05 de fevereiro de 2015
- Divórcio. Emenda Constitucional nº 66/2010TJ-SPPublicada em 05 de fevereiro de 2015
- Nulidade de ato jurídico. Venda de imóvel. Boa-féSTJPublicada em 04 de fevereiro de 2015
- Aborto terapêutico. Impossibilidade de vida extrauterinaTJ-SPPublicada em 04 de fevereiro de 2015
- União estável. Comprometimento mútuo. Convivência públicaTJ-DFPublicada em 04 de fevereiro de 2015
- Alimentos. Incidência sobre o terço de férias. Desconto em folha de pagamentoTJ-RSPublicada em 03 de fevereiro de 2015
- Inventário e Partilha. Nomeação de inventarianteTJ-SPPublicada em 03 de fevereiro de 2015
- Negatória de paternidade. Socioafetividade. IrrevogabilidadeTJ-MGPublicada em 03 de fevereiro de 2015
- Impenhorabilidade do bem de família. Imóvel em nome de pessoa jurídicaTJ-SPPublicada em 02 de fevereiro de 2015
- Inventário. Remoção de inventarianteSTJPublicada em 02 de fevereiro de 2015
- Alimentos. Binômio necessidade e possibilidade. Partes maiores e interditadasTJ-RSPublicada em 02 de fevereiro de 2015
- Lei Maria da Penha. ADI n 4.424. Ação Pública IncondicionadaSTJPublicada em 30 de janeiro de 2015
- Divórcio. Partilha. DoaçãoTJ-SPPublicada em 30 de janeiro de 2015
- Alimentos gravídicos. Redução. DescabimentoTJ-RSPublicada em 30 de janeiro de 2015
- Alteração do registro civil. Prenome. PossibilidadeTJ-BAPublicada em 29 de janeiro de 2015
- Pedido de alimentos à irmã. Pensionista. Falecimento dos paisTJ-RSPublicada em 29 de janeiro de 2015
- Dissolução de união estável. Guarda dos filhosTJ-SPPublicada em 29 de janeiro de 2015
- Nulidade de testamento. Inventário. PartilhaTJ-SPPublicada em 28 de janeiro de 2015
- Alienação parental. Não reconhecimento. Melhor interesse da criança e do adolescenteTJ-RSPublicada em 28 de janeiro de 2015
- Valor da excecução. Cálculo. Alimentos. AtualizaçãoTJ-SPPublicada em 28 de janeiro de 2015
- Conflito negativo de competência. Residência dos alimentadosSTJPublicada em 27 de janeiro de 2015
- Reconhecimento e dissolução de união estávelTJ-RSPublicada em 27 de janeiro de 2015
- Prestação alimentícia. Complementação pelos avósTJ-MGPublicada em 27 de janeiro de 2015
- Obrigação avoenga. Chamamento à lide. InaplicabilidadeTJ-RSPublicada em 26 de janeiro de 2015
- Acidente automobilístico. Aborto. Ação de cobrançaSTJPublicada em 26 de janeiro de 2015
- Execução de alimentos. Penhora dos direitosTJ-MSPublicada em 26 de janeiro de 2015
- Confusão patrimonial de sociedades. Nulidade. Processo litigiosoTJ-SCPublicada em 23 de janeiro de 2015
- EC. 66/2010. Divórcio. Danos moraisSTJPublicada em 23 de janeiro de 2015
- Execução de alimentos. Justificativa acolhidaTJ-MGPublicada em 23 de janeiro de 2015
- Demandas alimentares. Encargo probatório. ObrigaçãoTJ-SPPublicada em 22 de janeiro de 2015
- Crime de abandono material. Caracterização. Dificuldades financeiras sem comprovaçãoTJ-SPPublicada em 22 de janeiro de 2015
- Honorários. Cobrança. Contrato. Justiça gratuitaSTJPublicada em 22 de janeiro de 2015
- Execução de alimentos. CompensaçãoTJ-MGPublicada em 21 de janeiro de 2015
- Fixação de pensão. PossibilidadesSTJPublicada em 21 de janeiro de 2015
- Descumprimento de obrigação. AlimentosTJ-RSPublicada em 21 de janeiro de 2015
- Guarda compartilhada. Regra. Melhor interesse da criança e do adolescenteSTJPublicada em 20 de janeiro de 2015
- Sigilo bancário. Devedor de alimentos. Necessidades da alimentadaTJ-SPPublicada em 20 de janeiro de 2015
- Alimentos. Laços de consanguinidadeTJ-SCPublicada em 20 de janeiro de 2015
- Partilha amigável. Arrolamento. Violação. AnulaçãoSTJPublicada em 19 de janeiro de 2015
- Esterilização de incapaz. Laqueadura. PossibilidadeTJ-SCPublicada em 19 de janeiro de 2015
- Cônjuges. Companheiros. Encargo alimentarTJ-SPPublicada em 19 de janeiro de 2015
- Presunção de paternidade. Investigação. Pensão provisóriaTJ-SPPublicada em 16 de janeiro de 2015
- Registro civil. Casamento. Apelido de famíliaTJ-RSPublicada em 16 de janeiro de 2015
- Nome. Imutabilidade. RelativizaçãoTJ-MGPublicada em 16 de janeiro de 2015
- Divórcio. Nome de casadaTJ-RSPublicada em 15 de janeiro de 2015
- Alimentos. FixaçãoTJ-SPPublicada em 15 de janeiro de 2015
- Registro de nascimento. Nome de solteira. PossibilidadeTJ-SPPublicada em 15 de janeiro de 2015
- Alimentos gravídicos. Redução. DescabimentoTJ-RSPublicada em 14 de janeiro de 2015
- Adoção direta. Dever do EstadoTJ-DFPublicada em 14 de janeiro de 2015
- Lei Maria da Penha. Ação penal pública incondicionadaTJ-MGPublicada em 14 de janeiro de 2015
