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- Pacto antenupcial. Partilha de bens. Esforço mútuoTJ-DFPublicada em 13 de janeiro de 2015
- Lei 11.924/2009. Alteração do registro civil. Inclusão do sobrenome do padrastoTJ-SPPublicada em 13 de janeiro de 2015
- Impenhorabilidade do bem de família. Proteção legalTJ-RSPublicada em 13 de janeiro de 2015
- Responsabilidade subsidiária e complementar. Avô paterno. CapacidadeTJ-MGPublicada em 12 de janeiro de 2015
- Alteração do regime de bens. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 12 de janeiro de 2015
- Divórcio. EC 66/2010TJ-SPPublicada em 12 de janeiro de 2015
- Interdição. Curatela-mandato. Administração dos negócios e bensTJ-MGPublicada em 09 de janeiro de 2015
- Arbitramento de aluguel. Partilha. CabimentoTJ-RSPublicada em 09 de janeiro de 2015
- Divórcio. Doação. "Venire contra factum proprium"TJ-BAPublicada em 09 de janeiro de 2015
- Testamento. Rompimento. Reconhecimento de paternidadeTJ-RSPublicada em 08 de janeiro de 2015
- Guarda compartilhada. Alimentos. Dissolução do vínculo conjugalTJ-MGPublicada em 08 de janeiro de 2015
- União paralela. PossibilidadeTJ-PEPublicada em 08 de janeiro de 2015
- Nulidade de doação. Prescrição. Reconhecimento de paternidade. PartilhaTJ-MGPublicada em 07 de janeiro de 2015
- Inventário. Direito real de habitaçãoTJ-RSPublicada em 07 de janeiro de 2015
- Filiação socioafetiva. Maternidade. HerançaSTJPublicada em 07 de janeiro de 2015
- Alimentos provisórios. Binômio necessidade x possibilidade. RazoabilidadeTJ-MGPublicada em 06 de janeiro de 2015
- Alimentos. Penhora do saldo da conta do FGTSTJ-DFPublicada em 06 de janeiro de 2015
- Alteração do registro civil. Vínculo biológico. PaternidadeTJ-RSPublicada em 06 de janeiro de 2015
- Inventário. Direito real de habitaçãoTJ-RSPublicada em 19 de dezembro de 2014
- Fixação de alimentos. Lei especialTJ-SPPublicada em 19 de dezembro de 2014
- Revisão de alimentos. União estável. PartilhaTJ-DFPublicada em 19 de dezembro de 2014
- Cerceamento. Maternidade. ReconhecimentoSTJPublicada em 18 de dezembro de 2014
- Investigação de paternidade. Alteração de registro civilTJ-RSPublicada em 18 de dezembro de 2014
- Sucessão. Registro e cumprimento de testamentoTJ-DFPublicada em 18 de dezembro de 2014
- Guarda compartilhada. Alimentos. Inexistência de incompatibilidadeTJ-RSPublicada em 17 de dezembro de 2014
- Adjudicação de acervo. Levantamento de bens, dívidas e direitosTJ-MGPublicada em 17 de dezembro de 2014
- Inventário. Usufruto vidualTJ-SPPublicada em 17 de dezembro de 2014
- Divórcio direto. EC 66/2010. Teoria da causa maduraTJ-MGPublicada em 16 de dezembro de 2014
- Alienação parental. Exclusão da visita semanalTJ-RSPublicada em 16 de dezembro de 2014
- Nulidade de testamento. Inventário. Partilha. DecadênciaTJ-SPPublicada em 16 de dezembro de 2014
- Espólio. Habilitação de créditoTJ-SPPublicada em 15 de dezembro de 2014
- Cobrança de aluguéis. Outorga uxória. LegitimidadeTJ-MGPublicada em 15 de dezembro de 2014
- Alimentos. PossibilidadeTJ-SPPublicada em 15 de dezembro de 2014
- Investigação de paternidade. Desídia dos parentesTJ-RSPublicada em 15 de dezembro de 2014
- União estável. Direito real de habitaçãoTJ-SPPublicada em 12 de dezembro de 2014
- Lei Maria da Penha. Lesão. Ação pública incondicionadaTJ-MGPublicada em 12 de dezembro de 2014
- Teoria do patrimônio mínimo. Aposentadoria. PoupançaTJ-RSPublicada em 12 de dezembro de 2014
- Dissolução de união estável. Presunção relativa de veracidadeTJ-SCPublicada em 10 de dezembro de 2014
- Nulidade da penhora. Bem de famíliaTJ-MGPublicada em 11 de dezembro de 2014
- Cumprimento de testamento. Impossibilidade. Assinaturas. TestemunhasTJ-SPPublicada em 11 de dezembro de 2014
- Alimentos gravídicos. MinoraçãoTJ-RSPublicada em 11 de dezembro de 2014
- Dupla maternidade. PossibilidadeTJ-MGPublicada em 09 de dezembro de 2014
- Danos morais. Abandono afetivo. Repercussão psicológicaTJ-MGPublicada em 10 de dezembro de 2014
- União estável putativa. Partilha de bensTJ-RSPublicada em 10 de dezembro de 2014
- Obrigação alimentar. Avó paterna. Genitor devedor. Ação revisionalTJ-SCPublicada em 10 de dezembro de 2014
- Retificação do registro civil de nascimento. Adoção unilateralTJ-MGPublicada em 09 de dezembro de 2014
- Ação de sonegados. Valor da causaTJ-RSPublicada em 09 de dezembro de 2014
- Divórcio. EC 66/2010. Direito potestativoTJ-SPPublicada em 09 de dezembro de 2014
- Sucessão provisória. Imissão na posse. ProvimentoTJ-SPPublicada em 05 de dezembro de 2014
- Testamento particular. Testemunhas. Requisitos legais. AusênciaTJ-RSPublicada em 05 de dezembro de 2014
