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TJ-RS

Alienação parental. Não reconhecimento. Melhor interesse da criança e do adolescente

Rel. Sérgio Fernando de Vasconcellos ChavesPublicada em 28 de janeiro de 2015

Exclusivo para associados.

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(...) "Aliás, a concepção acerca do que seja o interesse da menor está longe de ser algo estanque e objetivo, sendo composta pelos mais diversos aspectos capazes de influenciar em seu desenvolvimento, o seu futuro, a sua felicidade e o seu equilíbrio. (...) Com efeito, constitui entendimento pacífico que a alteração de guarda deve ser evitada sempre que possível e, sobretudo, deve estar embasada em situação de absoluta necessidade. E, no caso, nada indica que a adolescente esteja em situação de risco ou que a companhia genitora lhe seja prejudicial." (...)

Ementa e inteiro teor para associados

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