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- Testamento. Cancelamento de cláusulas restritivasTJ-SPPublicada em 04 de março de 2015
- Interdição. Curatela provisóriaTJ-RSPublicada em 03 de março de 2015
- União estável. Direito real de habitaçãoTJ-SPPublicada em 03 de março de 2015
- Execução de alimentos. Penhora do saldo da conta vinculada ao FGTSTJ-DFPublicada em 02 de março de 2015
- Investigação de paternidade. Alteração de registro civilTJ-RSPublicada em 03 de março de 2015
- Décimo terceiro salário como base de cálculo de pensão alimentíciaSTJPublicada em 02 de março de 2015
- Violência doméstica. Lei Maria da PenhaTJ-PRPublicada em 02 de março de 2015
- Alimentos gravídicos. Redução. DescabimentoTJ-RSPublicada em 02 de março de 2015
- Pensão alimentícia. Cálculo. Aviso prévioSTJPublicada em 27 de fevereiro de 2015
- Violência doméstica. Lei Maria da Penha. Lesão corporalTJ-PRPublicada em 27 de fevereiro de 2015
- Inventário. PartilhaTJ-SPPublicada em 27 de fevereiro de 2015
- Ação de usucapião. Compromisso de compra e vendTJ-MGPublicada em 25 de fevereiro de 2015
- Pacto antenupcial. Casamento. Regime de separação total de bensTJ-RSPublicada em 26 de fevereiro de 2015
- Divórcio. Partilha. Financiamento imobiliárioTJ-MGPublicada em 26 de fevereiro de 2015
- Descumprimento de medidas protetivas. Lei Maria da PenhaTJ-PRPublicada em 26 de fevereiro de 2015
- Alimentos. SobrepartilhaTJ-SPPublicada em 25 de fevereiro de 2015
- Dissolução de condomínio. Medida protetiva. Lei Maria da PenhaTJ-MGPublicada em 25 de fevereiro de 2015
- Responsabilidade alimentar avoenga. PossibilidadeTJ-PRPublicada em 25 de fevereiro de 2015
- Sucessões. Afetividade. Regime de bens. Condição de herdeiroSTJPublicada em 24 de fevereiro de 2015
- Execução de alimentos. Protesto por dívida alimentar. PossibilidadeTJ-RJPublicada em 24 de fevereiro de 2015
- Separação judicial. Fim. EC nº 66/2010TJ-MGPublicada em 24 de fevereiro de 2015
- Adoção "intuitu personae". Ausência de indícios de má-féTJ-MGPublicada em 23 de fevereiro de 2015
- Regulamentação de visitas avoengas. Manutenção do arranjo de visitasTJ-RSPublicada em 23 de fevereiro de 2015
- Bem móvel comum. Partilha. Arbitramento de aluguelTJ-DFPublicada em 20 de fevereiro de 2015
- Reconhecimento de união estável. DissoluçãoTJ-SPPublicada em 20 de fevereiro de 2015
- Alimentos. IrrenunciabilidadeSTJPublicada em 20 de fevereiro de 2015
- Alteração de assento de nascimento. Acréscimo do sobrenome de seu guardiãoTJ-SPPublicada em 19 de fevereiro de 2015
- Adoção direta. Formação de laços de afinidade e afetividadeTJ-DFPublicada em 19 de fevereiro de 2015
- Lei Maria da Penha. Ação pública incondicionadaTJ-RSPublicada em 19 de fevereiro de 2015
- Alimentos provisórios. ReduçãoTJ-SPPublicada em 18 de fevereiro de 2015
- Multiparentalidade. Registro civilTJ-RSPublicada em 13 de fevereiro de 2015
- Ineficácia. Disposição testamentáriaSTJPublicada em 13 de fevereiro de 2015
- Negatória de paternidade. Socioafetividade. RegistroTJ-MGPublicada em 13 de fevereiro de 2015
- Inventário. AusênciaTJ-SPPublicada em 11 de fevereiro de 2015
- Usufruto vidual. Cumprimento de sentençaTJ-SPPublicada em 12 de fevereiro de 2015
- Divórcio. Emenda Constitucional 66/2010TJ-SPPublicada em 12 de fevereiro de 2015
- Alimentos compensatórios. Desequilíbrio patrimonialTJ-RSPublicada em 12 de fevereiro de 2015
- "Venire contra factum proprium". Nulidade. ImpossibilidadeTJ-BAPublicada em 11 de fevereiro de 2015
- Alimentos. Prestação de contas. FiscalizaçãoTJ-SCPublicada em 11 de fevereiro de 2015
- Negatória de paternidade. Filiação socioafetiva. Registro civilTJ-RSPublicada em 11 de fevereiro de 2015
- Divórcio consensual. DissoluçãoTJ-SPPublicada em 10 de fevereiro de 2015
- Arbitramento de aluguel. Divórcio. CabimentoTJ-RSPublicada em 10 de fevereiro de 2015
- Convivência familiar avoenga. Necessidade. PossibilidadeTJ-SCPublicada em 09 de fevereiro de 2015
- Penhora. Teoria do patrimônio mínimoTJ-RSPublicada em 09 de fevereiro de 2015
- Alimentos gravídicos. Alimentos provisionais. Menor impúbereTJ-MSPublicada em 10 de fevereiro de 2015
- Ação anulatória de atos jurídicos c/c perdas e danos.TJ-MSPublicada em 09 de fevereiro de 2015
- Promessa de compra e venda. Outorga uxóriaTJ-MGPublicada em 06 de fevereiro de 2015
- Investigação de paternidade. Abandono afetivoTJ-PRPublicada em 06 de fevereiro de 2015
- Direito real de habitação. Cônjuge sobreviventeTJ-RSPublicada em 06 de fevereiro de 2015
- Adoção c/c destituição do poder familiar. Melhor interesse da criançaTJ-MGPublicada em 05 de fevereiro de 2015
