União estável. Comprometimento mútuo. Convivência pública
Exclusivo para associados.
(...) "a uniao estavel nasce da consolidacao do vinculo de convivencia, do comprometimento mutuo, do entrelacamento de vidas e do embaralhar de patrimonios. E mais, aponta a jurista que, a despeito da inexistencia de contornos precisos a lei tracou as caracteristicas basicas da uniao estavel, quais sejam, convivencia publica, continua e duradoura estabelecida com o objetivo de constituicao de familia. A publicidade denota a notoriedade da relacao no meio social freqUentado pelos companheiros "como se casados fossem" para assim afastar do conceito as relacoes menos compromissadas. Com fundamento nestes parametros passo a investigar a existencia de uniao estavel entre a autora e o falecido, para depois, em sendo reconhecida, abordar a questao relativa ao patrimonio. " (...)
Ementa e inteiro teor para associados
O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.
