Filtrar
Os filtros valem quando você clicar em Buscar.
Tribunal
Tema
Data de publicação
Como pesquisar
- Escreva o assunto na caixa de busca, com as suas palavras (por exemplo: guarda compartilhada).
- Se quiser, escolha o tribunal, o tema e o período nos filtros acima.
- Clique em Buscar. Depois, você ainda pode filtrar os resultados por relator e por ano.
Quer ver todas as decisões, das mais recentes para as mais antigas? Abra a lista completa.
Por onde começar
Pergunte em linguagem natural — refine por tribunal, relator ou tema depois.
Todas as decisões
As decisões publicadas no acervo do IBDFAM, das mais recentes para as mais antigas. Clique no título para ler a decisão.
Esta lista não tem filtro. Para procurar por assunto ou filtrar por tribunal e período, use a caixa de busca e os filtros no alto da página.
- Ação de guarda c/c exoneração de alimentos. Foro competente. Súmula 383 STJTJ-SCPublicada em 11 de julho de 2016
- Afastamento do companheiro do lar comum. Lei Maria da Penha. Majoração da verba alimentar. IndeferimentoTJ-RSPublicada em 11 de julho de 2016
- Afastamento da companheira do lar. Antecipação de tutela. IndeferimentoTJ-RSPublicada em 10 de julho de 2016
- Alimentos transitórios. FixaçãoTJ-RSPublicada em 07 de julho de 2016
- Sucessões. Inventário. Pedido de reconsideração. Negativa de seguimentoTJ-RSPublicada em 07 de julho de 2016
- Casamento homoafetivo. Ofensa à uma das cônjuges. Reparação. Dano moralTJ-RSPublicada em 07 de julho de 2016
- Registro civil de nascimento. Reconhecimento espontâneo. Ausência de vício de consentimentoTJ-PAPublicada em 08 de julho de 2016
- Inventário. Celeridade. Atuação procrastinatóriaTJ-RSPublicada em 08 de julho de 2016
- União estável. Partilha de bens. Esforço comumSTJPublicada em 08 de julho de 2016
- Ação de petição de herança. Anterior ajuizamento de ação de investigação de paternidade. Prescrição. Termo inicialSTJPublicada em 07 de julho de 2016
- Licença à adotante. LC 121/11. Isonomia entre filhos adotados e biológicosTJ-MGPublicada em 06 de julho de 2016
- Eca. Ação de restituição do poder familiar. Possibilidade jurídica do pedidoTJ-RSPublicada em 05 de julho de 2016
- Convenção de Nova York. Lei de alimentos. Homologação de sentença estrangeiraSTJPublicada em 06 de julho de 2016
- Pensão entre ex-cônjuges. Caráter temporário. ExoneraçãoSTJPublicada em 05 de julho de 2016
- União estável x namoro. DiferençasTJ-BAPublicada em 03 de julho de 2016
- Namoro qualificado x união estável. Pensão por morte. PeculiaridadesTRF-2Publicada em 07 de julho de 2016
- Obrigação alimentar do espólio. Inércia do inventarianteTJ-DFPublicada em 03 de julho de 2016
- Indignidade do credor de alimentos. DescabimentoTJ-BAPublicada em 03 de julho de 2016
- Indignidade do credor de alimentos. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 07 de julho de 2016
- Lei Maria da Penha. Crime de lesão corporal. Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. DescabimentoSTJPublicada em 05 de julho de 2016
- Lei 13.058/14. Regra. Guarda compartilhadaTJ-RSPublicada em 04 de julho de 2016
- Direito contemporâneo. Identificação pessoal. Função do nomeTJ-SPPublicada em 04 de julho de 2016
- Princípio da saisine. Contrato. PartilhaTJ-MGPublicada em 04 de julho de 2016
- Inventário extrajudicial. Levantamento de valores pelo inventarianteTJ-PRPublicada em 01 de julho de 2016
- Convivência familiar. Direito do genitor não guardião. Descumprimento. Multa. CabimentoTJ-RSPublicada em 01 de julho de 2016
- ITCMD. Isenção. ImpossibilidadeTJ-ALPublicada em 01 de julho de 2016
- Habeas corpus. Indeferimento. Lei Maria da PenhaSTJPublicada em 29 de junho de 2016
- Abandono afetivo. Indenização por danos morais. Ausência de provasTJ-SPPublicada em 29 de junho de 2016
- Multiplicidade das relações familiares. Filiação. AfetividadeSTJPublicada em 30 de junho de 2016
- Petição de herança. Prescrição. Termo inicial. PrazoTJ-RSPublicada em 30 de junho de 2016
- Divórcio direto. EC 66/2010. Culpa. ImpossibilidadeTJ-SPPublicada em 30 de junho de 2016
- Rompimento de testamento. Requisitos. IndeferimentoTJ-RSPublicada em 29 de junho de 2016
- União estável. Partilha da sociedade empresária. Gratuidade judiciáriaTJ-MGPublicada em 29 de junho de 2016
- Doação de todo o patrimônio. Insolvência. Prejudicado o direito de outros herdeiros. Discussão de herança de pessoa viva. Pacta corvinaTJ-SPPublicada em 29 de junho de 2016
- Usufruto vidual. Prescrição. FinalidadeTJ-MGPublicada em 28 de junho de 2016
- Impenhorabilidade do bem de família. Proteção constitucional. ExecuçãoTSTPublicada em 28 de junho de 2016
- Alteração de prenome. Medida excepcional. Justa motivaçãoTJ-PRPublicada em 28 de junho de 2016
- Guarda compartilhada. Exoneração de alimentos.Tutela antecipada. Ausência de provasTJ-MGPublicada em 27 de junho de 2016
- Revisional de alimentos. Filha universitária. Manutenção da pensãoTJ-RSPublicada em 27 de junho de 2016
- Inclusão de patronímico. Pais socioafetivos. Relativização do princípio da imutabilidadeTJ-RNPublicada em 24 de junho de 2016
- União estável homoafetiva. Direitos da companheiraTJ-MGPublicada em 23 de junho de 2016
- Partilha de bens. Regime de comunhão parcialTJ-MAPublicada em 24 de junho de 2016
- Pensão por morte. Rateio. Cônjuge x companheira. INSSSTJPublicada em 24 de junho de 2016
- Adoção. Limite de idade. Crítica. Casal homoafetivo. Melhor interesse da criança e do adolescenteSTJPublicada em 23 de junho de 2016
- Adoção de nascituro. Abandono de menor pelos pais biológicosTJ-RSPublicada em 23 de junho de 2016
- Estatuto da pessoa com deficiência. Educação. Legitimidade ativa do MPTJ-MGPublicada em 23 de junho de 2016
- Recursos. Prazos. CPC 2015TJ-PBPublicada em 23 de junho de 2016
- Embargos de declaração. NCPCTJ-SCPublicada em 21 de junho de 2016
- Adoção. Inclusão dos pais biológicos no pólo passivo. NecessidadeTJ-SPPublicada em 21 de junho de 2016
- Adoção. Destituição do poder familiar. Preliminar de nulidade. Não oitiva da genitora. Consentimento expresso da mãe na adoçãoTJ-RSPublicada em 21 de junho de 2016