Multiplicidade das relações familiares. Filiação. Afetividade

(…) “Sendo assim, abro um parêntese com o fim de relembrar as importantes modificações operadas nos conceitos inerentes à noção jurídica de família com a promulgação da Constituição Federal de 1988. Novos paradigmas foram estabelecidos, reconhecendo-se a multiplicidade de relações familiares e a plena igualdade entre os seus integrantes. A família, nesse contexto, deixou de representar um instituto meramente formal, convertendo-se em núcleo social destinado à realização pessoal, à edificação da personalidade e ao completo desenvolvimento da dignidade de seus membros. Essencial reconhecer, das premissas assentadas, que todas as entidades contínuas e duradouras, unidas pelo afeto e respeito mútuo, instituídas com objetivo de vida em comum, devem ser identificadas como família.” (…)