Habeas corpus. Indeferimento. Lei Maria da Penha

(…) “Como se percebe, pela simples leitura da decisão acima transcrita, a negativa do pleito libertário foi devidamente fundamentada, tendo em vista que, de acordo com os elementos até então coligidos aos autos, o paciente praticou o crime com extrema crueldade e violência, desferindo facadas em sua companheira e seu filho, de 03 (três) anos de idade, o que demonstra a grande periculosidade, fato que coloca em risco a ordem pública da sociedade local, a instrução criminal e aplicação da lei penal, haja vista a capacidade de que, solto, venha ele a praticar novos crimes, intimidar testemunhas e vítima.” (…)