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TJ-RS

Adoção de nascituro. Abandono de menor pelos pais biológicos

Rel. Sandra Brisolara MedeirosPublicada em 23 de junho de 2016

Exclusivo para associados.

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(…) “No caso concreto, todavia, não há nos autos nenhum indicativo de que o melhor, do ponto de vista da menor, seja a manutenção do poder familiar por seus genitores, muito menos a devolução da sua guarda a qualquer um deles. Como visto, desde a gestação, seguida pelo nascimento prematuro – eventos primeiros que já resultaram dificultados em razão da negligência e maus hábitos da mãe biológica, que é comprovadamente usuária de drogas (crack) – a meu juízo, está evidenciada situação de risco a que foi exposta a infante.” (…)

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve. Depende do e-mail oficial do IBDFAM.