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- Ação declaratória de nulidade de ato jurídico. Doação inoficiosa. NulidadeTJ-PRPublicada em 21 de novembro de 2016
- Doação inoficiosa. Direito das sucessõesTJ-PRPublicada em 21 de novembro de 2016
- Ação cautelar inominada. Partilha futura de herança de pessoa viva. Esvaziamento do patrimônioTJ-PRPublicada em 21 de novembro de 2016
- Ação de anulação de doação. Direito de sucessão. Alegação de doação inoficiosaTJ-PRPublicada em 21 de novembro de 2016
- Agravo de instrumento. Declaratória. Anulação. Negócio jurídicoTJ-PRPublicada em 21 de novembro de 2016
- Destituição do poder familiar. Guarda postulada pela avó materna. Inaptidão. Situação de risco. Manutenção dos menores com a família substitutaTJ-RSPublicada em 21 de novembro de 2016
- Conflito negativo de competência. Ação de adjudicação compulsória de imóvel objeto de inventário. Matéria não afeta a direito sucessórioTJ-PBPublicada em 21 de novembro de 2016
- Conflito negativo de competência cível. Ação de anulação de parte inoficiosa de doaçãoTJ-PBPublicada em 21 de novembro de 2016
- Ação de redução. Doação inoficiosa. Preliminar de inépcia da inicial. Exordial que possibilita o contraditório. RejeiçãoTJ-PBPublicada em 21 de novembro de 2016
- Ação de alienação parental. Homologação de honorários periciais. Insurgência. Caso complexo. Perito nomeado de confiança do juízo. Manutenção do decisumTJ-PRPublicada em 21 de novembro de 2016
- Anulação de partilha. Inventário extrajudicial. Alegação de exclusão do promovente. Meação. Quota que corresponde aos herdeiros necessários. Inviabilidade da medidaTJ-PBPublicada em 21 de novembro de 2016
- Bloqueio liminar de bens do espólio. Inventário extrajudicialTJ-SPPublicada em 18 de novembro de 2016
- Despejo por falta de pagamento. Residência do casal. Herança do esposoTJ-SPPublicada em 18 de novembro de 2016
- Conclusão de inventário. Prazo.TJ-SPPublicada em 18 de novembro de 2016
- Embargos de declaração. Apelações cíveis. Ação de exoneração de alimentosTJ-SCPublicada em 18 de novembro de 2016
- Ação de exoneração de alimentos com pleito subsidiário de minoração. Maioridade civil do alimentando. Frequência em curso superior incontroversaTJ-SCPublicada em 18 de novembro de 2016
- Ação negatória de paternidade c/c retificação de registro civil e exoneração de alimentos. Sentença de improcedência. Insurgência do autorTJ-SCPublicada em 18 de novembro de 2016
- Ação de retificação de registro civil. Alteração do prenome. Negatória da mudança do gêneroTJ-SCPublicada em 18 de novembro de 2016
- Conflito negativo de competência. Mudança de nome de transexualTJ-SCPublicada em 18 de novembro de 2016
- Interdição. Insurgência. Não acolhimentoTJ-SPPublicada em 18 de novembro de 2016
- Interdição; Extinção da curatelaTJ-SPPublicada em 18 de novembro de 2016
- Interdição. Pedido formulado pela filha. Laudo pericialTJ-SPPublicada em 18 de novembro de 2016
- Partilha. Herdeira que não foi aquinhoadaTJ-SPPublicada em 18 de novembro de 2016
- Petição de herança. Interesse jurídicoTJ-SPPublicada em 18 de novembro de 2016
- Ação de repetição de indébito. ITCMD. Herança recebida no exteriorTJ-SPPublicada em 18 de novembro de 2016
- Herança. Prescrição pronunciadaTJ-SPPublicada em 18 de novembro de 2016
- Ação de herança jacente. PatrimônioTJ-SPPublicada em 18 de novembro de 2016
- Herança. Filiação reconhecida. Anulação da partilhasTJ-SPPublicada em 18 de novembro de 2016
- Ação de petição de herança. Imóveis inventariadosTJ-SPPublicada em 18 de novembro de 2016
- Ação de investigação de paternidade post mortem c/c petição de herança. Paternidade reconhecidaTJ-SCPublicada em 18 de novembro de 2016
- Conflito negativo de competência. Ação de petição de herança. Reconhecimento da qualidade de herdeira da cônjuge sobreviventeTJ-SCPublicada em 18 de novembro de 2016
- Abertura de inventário. Credor da autora da herança. Processo extintoTJ-SCPublicada em 18 de novembro de 2016
- Inventário. Transação sobre herança futura. Nulidade. Decisão mantidaTJ-SCPublicada em 18 de novembro de 2016
- Ação de usucapião sobre imóvel de herança. Indeferimento. Preliminar afastadaTJ-SCPublicada em 18 de novembro de 2016
- Adoção à brasileira. Melhor interesse da criança. SocioafetividadeTJ-BAPublicada em 18 de novembro de 2016
- Casamento em comunhão parcial de bens. Partilha. Patrimônio comum. Divisão equânimeTJ-SCPublicada em 18 de novembro de 2016
- Interdição. Incapacidade plena da interditanda. InterrogatórioTJ-SCPublicada em 18 de novembro de 2016
- Ação de interdição. Curatela provisória. IndeferimentoTJ-SCPublicada em 18 de novembro de 2016
- Interdição. Liminar de internação compulsória deferida. ExcepcionalidadeTJ-SCPublicada em 18 de novembro de 2016
- Ação de interdição. Comunicação de reforma da decisão agravada. Perda do objetoTJ-SCPublicada em 18 de novembro de 2016
- Exoneração de alimentos. Recurso. Ausência de preparo. Honorários recursais. Inovação do CPC 2015TJ-SCPublicada em 18 de novembro de 2016
- Apelação cível. Direito real de habitaçãoTJ-RSPublicada em 17 de novembro de 2016
- Divórcio. Nome. Atributo da personalidadeTJ-RSPublicada em 17 de novembro de 2016
- Agravo de Instrumento. Assistência judiciária gratuitaTJ-RSPublicada em 17 de novembro de 2016
- Mandado de segurança. Registro civil. Habilitação para casamento. Supressão do patronímico materno. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 17 de novembro de 2016
- Ação anulatória de alienação de cotas sociais ou indenização pela meação devida. DisregardTJ-RSPublicada em 17 de novembro de 2016
- Apelação cível. Extinção de usufruto. DescabimentoTJ-RSPublicada em 17 de novembro de 2016
- Anulação de testamento. Testadora com limitação na livre expressão da vontade. Comprometimento visualTJ-RSPublicada em 17 de novembro de 2016
- Inventário. Partilha homologada sem a apreciação e registro do testamento deixado pela extinta. NulidadeTJ-RSPublicada em 17 de novembro de 2016
- Partilha de bens. CompensaçãoTJ-RSPublicada em 17 de novembro de 2016
