TJ-BA
Adoção à brasileira. Melhor interesse da criança. Socioafetividade
Rel. Daisy Lago Ribeiro CoelhoPublicada em 18 de novembro de 2016
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(…) “Ademais, é imperioso reconhecer que nesse sólido vinculo afetivo que se estabeleceu entre os adotantes e o adotado, resultou a configuração da filiação sócioafetiva, cuja prevalência em detrimento da filiação biológica, se configura entendimento consolidado pela melhor doutrina e Tribunais Superiores.” (…)
Ementa e inteiro teor para associados
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