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- Obrigação alimentar avoenga. Recurso desprovidoTJ-MTPublicada em 22 de novembro de 2016
- Alimentos provisórios. Necessidade da alimentanda. Obrigação alimentar avoengaTJ-MTPublicada em 22 de novembro de 2016
- Ação de alimentos. Alimentos provisórios. Necessidade da alimentanda versus possibilidade do alimentanteTJ-MTPublicada em 22 de novembro de 2016
- Exoneração de alimentos com relação à ex-cônjuge. Ex-mulher graduada. Orientação jurisprudencial do STJTJ-MTPublicada em 22 de novembro de 2016
- Alimentos pleiteados pela mãe. Possibilidade enquanto gravídicosTJ-MTPublicada em 22 de novembro de 2016
- Dano moral. Ilegitimidade passiva do agente público. Cirurgia laqueadura. Gestação posteriorTJ-MTPublicada em 22 de novembro de 2016
- Alimentos gravídicos. Impossibilidade. Ausência de indícios de paternidadeTJ-MTPublicada em 22 de novembro de 2016
- Ação de alimentos gravídicos. Alimentos provisórios. ImpossibilidadeTJ-MTPublicada em 22 de novembro de 2016
- Decisão fundamentada. Não comprovação dos alegados prejuízos e ausência de elementos novos capazes de modificar o decisum. Alimentos gravídicosTJ-MTPublicada em 22 de novembro de 2016
- Indeferimento de pedido liminar no recurso. Cabimento. Alimentos gravídicosTJ-MTPublicada em 22 de novembro de 2016
- Ação indenizatória. Dano moral. Ilegitimidade passiva do agente público. Inexistência de erro médico. ReduçãoTJ-MTPublicada em 22 de novembro de 2016
- Indeferimento de pedido liminar no recurso. Alimentos gravídicosTJ-MTPublicada em 22 de novembro de 2016
- Ação de alimentos gravídicos. Alimentos provisórios. Impossibilidade. Ausência de indícios de paternidadeTJ-MTPublicada em 22 de novembro de 2016
- Ação de inventário. Cabimento de agravo de instrumento em decisões interlocutórias. CPC 2015. Herdeiro menor. Nomeação de curador especial. DesnecessidadeTJ-ALPublicada em 23 de novembro de 2016
- Exoneração de alimentos em desfavor da ex-esposa. Provimento. Intransmissibilidade dos alimentos aos filhosTJ-BAPublicada em 23 de novembro de 2016
- Curatela compartilhada. Genitores. Inviabilidade. Reexame de matéria fática. Súmula 7 STJSTJPublicada em 23 de novembro de 2016
- Ação de alimentos. Alimentos provisórios. Necessidade da alimentanda versus possibilidade do alimentanteTJ-MTPublicada em 22 de novembro de 2016
- Obrigação de prestar alimentos. Obscuridade e omissão inexistente. Nítido propósito de rediscutir a matéria. DesprovimentoTJ-MTPublicada em 22 de novembro de 2016
- Embargos declaratórios. Erro material. Correção. Efeitos modificativos. Ausência de omissão, obscuridade ou contradiçãoTJ-MTPublicada em 22 de novembro de 2016
- Ação de adoção. Padrasto e enteados. Pedido formulado pelo ministério público de manutenção do vínculo biológico. Multiparentalidade. DescabimentoTJ-RSPublicada em 22 de novembro de 2016
- Conflito de competência. Bens partilhados na sentença proferida pelo juízo de família. Sobrepartilha. Inexistência. Condomínio não configurado. Cumprimento de sentençaTJ-ACPublicada em 22 de novembro de 2016
- Alimentos avoengos. Condições e requisitosTJ-RSPublicada em 22 de novembro de 2016
- Alimentos avoengos. Fixação. DescabimentoTJ-RSPublicada em 22 de novembro de 2016
- Fixação de alimentos avoengos. SubsidiariedadeTJ-RSPublicada em 22 de novembro de 2016
- Alimentos avoengos. Redução do “quantum”. DescabimentoTJ-RSPublicada em 22 de novembro de 2016
- Fixação de alimentos avoengos. Princípio da subsidiariedadeTJ-RSPublicada em 22 de novembro de 2016
- Divórcio litigioso c/c alimentos. Alimentos gravídicos. Ausência de argumento capaz de infirmar a decisão recorrida. Indícios da paternidade não comprovadosTJ-MSPublicada em 22 de novembro de 2016
- Ação de cobrança de seguro obrigatório. DPVAT. Morte do nascituro decorrente do acidente automobilísticoTJ-MSPublicada em 22 de novembro de 2016
- Ação de cobrança de seguro obrigatório dpvat. Morte do nascituro. Incidência a partir do evento danoso. Recurso da seguradora não providoTJ-MSPublicada em 22 de novembro de 2016
- Ação de cobrança de seguro obrigatório DPVAT por morte de nascituro. Preliminares. Inclusão da seguradora líder no pólo passivoTJ-MSPublicada em 22 de novembro de 2016
- Pensão por morte. Óbito do neto. Avós na condição de pais. Adequação legal da relação jurídica familiar. Direito à pensão reconhecido. Princípio da afetividadeSTJPublicada em 22 de novembro de 2016
- Embargos à penhora. Tributário. ICMS. Impenhorabilidade do imóvel constrito não comprovadaTJ-RSPublicada em 21 de novembro de 2016
- Execução fiscal. ICMS. Prescrição direta. Prescrição intercorrente. Prescrição da pretensão de redirecionamento da execução em desfavor dos sócios. Inocorrência. Indisponibilidade de bem de família. ImpossibilidadeTJ-RSPublicada em 21 de novembro de 2016
- Pensão por morte. Adoção à brasileira. CabimentoTJ-SPPublicada em 21 de novembro de 2016
- Negatória de paternidade. Apelante não comprovou a existência de registro civil. Prova técnica excluiu o vínculo biológicoTJ-SPPublicada em 21 de novembro de 2016
- Retificação de registro público. Duas certidões de nascimento. Adoção à brasileira. InviabilidadeTJ-SPPublicada em 21 de novembro de 2016
- Suposta adoção à brasileira. Improcedência. Certidão de nascimento comprobatória da filiação. Ausência de prova acerca de anulação do registroTJ-PBPublicada em 21 de novembro de 2016
- Modificação de guarda . Avós paternos guardiões da criança. Guarda requerida com a anuência da genitora. Improcedência do pedidoTJ-PBPublicada em 21 de novembro de 2016
- Conflito negativo de competência . Ação de alienação parental. Menor em situação de riscoTJ-PBPublicada em 21 de novembro de 2016
- Ação declaratória incidental de ato de alienação parental c/c medidas protetivas e reversão de guarda. Extinção do processo sem resolução do mérito. Abandono da causa pelo autorTJ-PBPublicada em 21 de novembro de 2016
- Prequestionamento das normas elencadas. DoaçãoTJ-PRPublicada em 21 de novembro de 2016
- Pretensão de anulação de doações inoficiosas e imposição do dever de colação. Ônus da sucumbência regularmente impostosTJ-PRPublicada em 21 de novembro de 2016
- Anulação de ato jurídico. Duas doações envolvendo sete imóveis em épocas diferentes. Dedução das despesas efetuadas com o doadorTJ-PRPublicada em 21 de novembro de 2016
- Indicação da ausência do fumus boni iuris da ação cautelar. Doação inoficiosa. Inadmissibilidade. Inversão dos ônus da sucumbênciaTJ-PRPublicada em 21 de novembro de 2016
- Anulação de parte de doação inoficiosa. Doação realizada pelo genitor a apenas 02 filhos menores na qual supostamente excedeu mais de 50% do seu patrimônioTJ-PRPublicada em 21 de novembro de 2016
- Doação inoficiosa. LesividadeTJ-PRPublicada em 21 de novembro de 2016
- Anulação de negócio jurídico. Doação. Impugnação ao valor da causaTJ-PRPublicada em 21 de novembro de 2016
- Doação inoficiosa. Procedência. LiberalidadeTJ-PRPublicada em 21 de novembro de 2016
- Doação inoficiosa. Nulidade. Intempestividade afastada. Patrimônio do doadorTJ-PRPublicada em 21 de novembro de 2016
- Doação inoficiosa. NulidadeTJ-PRPublicada em 21 de novembro de 2016