Pensão por morte. Óbito do neto. Avós na condição de pais. Adequação legal da relação jurídica familiar. Direito à pensão reconhecido. Princípio da afetividade

(…) “No caso concreto, há evidente particularidade, a despeito de não existir dependente da primeira classe, fato que excluiria do direito às prestações àqueles da segunda, os avós, ora recorrentes, efetivamente desempenharam o papel substitutivo dos pais, compondo verdadeira unidade familiar, desde os dois anos do segurado falecido. Portanto, o reconhecimento dos avós como dependentes não implica, no presente caso, em elastecer o rol de dependentes contido na lei, mas identificar quem são, ou melhor, quem foram as pessoas do núcleo familiar do segurado que efetivamente desempenharam o papel de pais.” (…)