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- Pedido de alvará. Inexistência de outros bens a inventariar. DeferimentoTJ-RSPublicada em 03 de novembro de 2018
- Crédito decorrente de honorários advocatícios. Penhora de bem de família. ImpossibilidadeSTJPublicada em 03 de novembro de 2018
- Divórcio com partilha de bens. Partilha de bens anulada. Necessidade de detalhamento de bensTJ-BAPublicada em 03 de novembro de 2018
- Registro civil. Alteração.Inclusão do sobrenome de avó materna. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 05 de novembro de 2018
- Alimentos provisórios. Obrigação avoenga. DescabimentoTJ-RSPublicada em 30 de outubro de 2018
- Alimentos. Execução de alimentos. Cumulação de ritos. ImpossibilidadeTJ-RSPublicada em 30 de outubro de 2018
- Herança. Abertura de inventário. Falta de interesse de agir parcialTJ-MGPublicada em 30 de outubro de 2018
- Execução de alimentos. Conversão rito de prisão para expropriatórioTJ-RSPublicada em 30 de outubro de 2018
- Alimentos gravídicos convertido em provisórios. Nascimento no curso do processo. Paternidade comprovadaTJ-SCPublicada em 31 de outubro de 2018
- Inventário. União estável. Inventário com reserva de quinhão.TJ-SPPublicada em 30 de outubro de 2018
- Curatela. Realização de perícia médica. ImprescindibilidadeTJ-RSPublicada em 31 de outubro de 2018
- Impenhorabilidade do bem de família. Sucumbência recíproca. Embargos a execuçãoTRF-3Publicada em 30 de outubro de 2018
- ECA. Medida protetiva. Princípio do melhor interesse do menorTJ-RSPublicada em 30 de outubro de 2018
- Adoção. Guarda de fato. Vínculo afetivo. Princípio do melhor interesse do menorTJ-BAPublicada em 31 de outubro de 2018
- Alteração de guarda. Existência de inquérito policial contra genitor. PossibilidadeTJ-SCPublicada em 29 de outubro de 2018
- Curatela. Tomada de decisão apoiada. Estatuto da pessoa com deficiênciaTJ-RNPublicada em 30 de outubro de 2018
- Guarda e alimentos. Alimentante preso. Exigibilidade alimentar suspensaTJ-RSPublicada em 29 de outubro de 2018
- Prescrição. Maioridade. Abandono afetivo. Indenização por danos moraisTJ-ACPublicada em 29 de outubro de 2018
- Habilitação de herdeira necessária em inventário. Cônjuge. Regime de separação convencional de bensTJ-MTPublicada em 29 de outubro de 2018
- Bens a inventariar. Alvará judicial. Bens em nome do de cujus a partilharTJ-RSPublicada em 29 de outubro de 2018
- Penhora de bem imóvel. Imóvel locado. Rendimentos que são utilizados para subsistência da famíliaTJ-SPPublicada em 30 de outubro de 2018
- Divórcio. Ausência de consenso quanto a partilha de bens. Discussão em ação própria. Economia processualTJ-RSPublicada em 29 de outubro de 2018
- Divórcio. Partilha de bens. FinanciamentoTJ-RSPublicada em 30 de outubro de 2018
- ECA. Idade para ingresso em ensino fundamental. Princípio do melhor interesse do menorTJ-RSPublicada em 28 de outubro de 2018
- Busca e apreensão do filho menor. Princípio do melhor interesse do menorTJ-RJPublicada em 28 de outubro de 2018
- Guarda. Destituição do poder familiar. Princípio do melhor interesse do menorTJ-RSPublicada em 28 de outubro de 2018
- União Estável. Sobrepartilha. Prescrição consumudaTJ-DFPublicada em 28 de outubro de 2018
- Pensão por morte. Alimentos in natura. Dependência econômica não comprovada.STJPublicada em 28 de outubro de 2018
- Busca e apreensão. Ilegitimidade passiva dos herdeiros. Morte do devedor fidunciárioTJ-ACPublicada em 28 de outubro de 2018
- Inventário cumulada com reconhecimento de união estável anterior ao casamento. PossibilidadeTJ-PAPublicada em 28 de outubro de 2018
- Pensão por morte. Prescrição de trato sucessivo. Restituição de valores devidosTJ-MSPublicada em 29 de outubro de 2018
- Inventário. Representação do herdeiro menor. Honorários advocatícios. Melhor interesse da criançaSTJPublicada em 29 de outubro de 2018
- Alvará Judicial. Existência de bens a inventariar. NecessidadeTJ-RSPublicada em 27 de outubro de 2018
- Alimentos provisórios. Dissolução de união estável. Assistência judiciária gratuitaTJ-ACPublicada em 27 de outubro de 2018
- Revisional de alimentos. Ausência de comprovação da alteração do binômio alimentar. ImpossibilidadeTJ-RSPublicada em 27 de outubro de 2018
- Ação de guarda c/c alimentos. Citação editalícia do genitor. ValidadeTJ-RSPublicada em 27 de outubro de 2018
- Divórcio. Partilha de bens. MancomunhãoTJ-RSPublicada em 27 de outubro de 2018
- Investigação de paternidade. Alimentos. Majoração. Ausência de fixação de termo inicial. CitaçãoTJ-APPublicada em 29 de outubro de 2018
- Interdição. Portadora de deficiência mental. Limites da curatelaTJ-RSPublicada em 28 de outubro de 2018
- Pleito de interdição de forma ampla. Impossibilidade. Limites da curatelaTJ-RSPublicada em 24 de outubro de 2018
- Substituição da curatela. Revogação da nomeação do curador dativo. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 24 de outubro de 2018
- Revelia. Filha menor. Majoração dos alimentosTJ-RSPublicada em 24 de outubro de 2018
- Divórcio. Exoneração de alimentos. Binômio alimentar. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 24 de outubro de 2018
- Homofobia. Danos à honra, dignidade, privacidade e liberdade do empregado. ReparaçãoTRT-17Publicada em 25 de outubro de 2018
- Dignidade das crianças e dos adolescentes. Dano moral coletivo. PossibilidadeSTJPublicada em 28 de outubro de 2018
- Inventário. Despesas de IPTU e taxa condominial de imóvel. Objeto de herançaSTJPublicada em 25 de outubro de 2018
- Alimentos cumulado com indenização por danos morais. Revelia. Majoração da verba alimentíciaTJ-RSPublicada em 25 de outubro de 2018
- Interdição. Prova técnica realizada. Incapacidade para exercer atos da vida civilTJ-RSPublicada em 23 de outubro de 2018
- Curatela. Medida protetiva extraordinária. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 23 de outubro de 2018
- Reintegração de posse. Servidão de passagem. Necessidade de registroTJ-AMPublicada em 23 de outubro de 2018
