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- Relação homoafetiva. Atitude discriminatória em ambiente de trabalho. Danos morais. Indenização devidaTRT-15Publicada em 13 de novembro de 2018
- Alvará judicial. Levantamento do pis. Bens a inventariarTJ-PRPublicada em 12 de novembro de 2018
- Anulatória de testamento. Rompimento. Herdeiro necessário. Reconhecimento de filho por sentença judicialTJ-RSPublicada em 19 de novembro de 2018
- Testamento particular excepcional. Escrito de próprio punho e assinado pelo testador, sem testemunhas. Formalidades essenciaisTJ-SPPublicada em 13 de novembro de 2018
- Direito à educação. Matrícula escolar. Umei. Princípio do melhor interesse do menorTJ-MGPublicada em 12 de novembro de 2018
- Testamento. Levantamento dos gravames de inalienabilidade,incomunicabilidade e impenhorabilidade ao imóvel. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 12 de novembro de 2018
- Alimentos provisórios. Fixação da porcentagem dos alimentos. Direito de famíliaTJ-SCPublicada em 12 de novembro de 2018
- Adoção intuitu personae. ECA. Guarda consolidada sob o encargo da madrasta conjuntamente com o genitor. Princípio do melhor interesse do menorTJ-RSPublicada em 13 de novembro de 2018
- Impenhorabilidade. Alto valor de mercado não afasta a proteção legal. Existência de outros bensTJ-ESPublicada em 12 de novembro de 2018
- Inventário. Partilha. Registro público imobiliárioTJ-RNPublicada em 11 de novembro de 2018
- Alimentos provisórios. Redução. CabimentoTJ-SCPublicada em 11 de novembro de 2018
- Auxílio moradia. Devido as famílias. Comprovação do recebimento pela companheira.TJ-PEPublicada em 11 de novembro de 2018
- Alimentos. Anulação. Maioridade não cessa automaticamente a obrigação de alimentosTJ-SPPublicada em 12 de novembro de 2018
- Partilha de bens. Pedido de fixação de aluguéis. Uso de bem comum. MancomunhãoTJ-RSPublicada em 11 de novembro de 2018
- Reconhecimento da união estável. Partilha de bens. Alimentos entre cônjuge. PossibilidadeTJ-SPPublicada em 11 de novembro de 2018
- Inventário. União estável post mortem. Partilha de bens. CompetênciaTJ-MGPublicada em 11 de novembro de 2018
- Direito do nascituro. Alimentos gravídicos. Prova frágil. ImpossibilidadeTJ-RSPublicada em 11 de novembro de 2018
- Direito do nascituro. Alimentos gravídicos. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 12 de novembro de 2018
- Herança de pequeno valor. Arrolamento comum. Partilha. Prévia quitação dos tributosTJ-DFPublicada em 12 de novembro de 2018
- Estatuto da pessoa com deficiência. Tomada de decisão. Quadro clínico- DiabeteTJ-SPPublicada em 09 de novembro de 2018
- Inventário. Falecimento do companheiro supérstite. Pedido de processamento em conjunto. ImpossibilidadeTJ-SPPublicada em 08 de novembro de 2018
- União estável post mortem. Ausência do requisito affectio maritalis. ImpossibilidadeTJ-RSPublicada em 09 de novembro de 2018
- Investigação de paternidade. Petição de herança. Abertura de novo inventário. DescabimentoTJ-RSPublicada em 08 de novembro de 2018
- União Estável. Ausência de requisitos. Mero namoroTJ-RSPublicada em 08 de novembro de 2018
- Prisão civil por alimentos. Alimentante maior e exercendo atividade profissional. Habeas Corpus. ConcedidoSTJPublicada em 09 de novembro de 2018
- Execução de Alimentos. Prisão civil do devedor. CabimentoTJ-RSPublicada em 07 de novembro de 2018
- Alimentos compensatórios. Não comprovação da dependência econômica. DescabimentoTJ-RSPublicada em 07 de novembro de 2018
- Exoneração de alimentos. Efeitos a partir da citação. Execução. Decreto prisionalSTJPublicada em 07 de novembro de 2018
- Curatela. Cônjuge. Regime da comunhão universal de bens. Ausência do dever de prestar contasSTJPublicada em 08 de novembro de 2018
- Paternidade socioafetiva. Princípio do melhor interesse do menor. Visita de enteado. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 08 de novembro de 2018
- Inventário. Equiparação sucessória cônjuge e companheira. Imóvel doado à filha durante a união estável. ColaçãoTJ-SPPublicada em 08 de novembro de 2018
- União estável post mortem. Ausência de fato constitutivo. DescabimentoTJ-SPPublicada em 06 de novembro de 2018
- Guarda. Adoção. Principio do melhor interesse do menorTJ-PAPublicada em 06 de novembro de 2018
- Divórcio. Regime de bens. Separação obrigatória. Presunção do esforço em comumSTJPublicada em 05 de novembro de 2018
- ECA. Destituição do poder familiar. Guarda Concedida aos tios. Princípio do melhor interesse do menorTJ-RSPublicada em 05 de novembro de 2018
- Adoção menor. Licença maternidade. Equiparação. PossibilidadeTJ-ESPublicada em 05 de novembro de 2018
- Nulidade de regime de bens e retificação de registro público. Comunhão de bens. Inexistência de pacto antenupcialTJ-MGPublicada em 07 de novembro de 2018
- Escritura pública de união estável. Regime de separação de bens. Partilha do imóvel de titularidade exclusiva da recorrente. ImpossibilidadeSTJPublicada em 07 de novembro de 2018
- Servidora Pública. Adoção de menor. Direito à licença maternidade de 180 dias. Ordem concedidaTJ-ESPublicada em 07 de novembro de 2018
- Dissolução de união estável. Alimentos com caráter indenizatório. CabimentoTJ-RSPublicada em 06 de novembro de 2018
- Divórcio litigioso. Partilha de bens. Litigantes casados sob o regime de comunhão parcial de bensTJ-MSPublicada em 05 de novembro de 2018
- Inventário. Administração dos bens e das finanças deixadas pelo autor da herança. Responsabilidade do inventarianteTJ-MGPublicada em 06 de novembro de 2018
- Usucapião. Ausência de indicação do nome dos sucessores dos réus já falecidos. Citação por edital. PossibilidadeTJ-SPPublicada em 05 de novembro de 2018
- Sobrepartilha. Imóvel comum utilizado apenas por um dos ex-cônjuges. Arbitramento de aluguel. ImpossibilidadeTJ-AMPublicada em 06 de novembro de 2018
- Guarda. Divergência entre genitores. Princípio do melhor interesse do menorTJ-RSPublicada em 03 de novembro de 2018
- Curatela. Tomada de decisão apoiada. Estatuto da pessoa com deficiênciaTJ-SCPublicada em 05 de novembro de 2018
- Reconhecimento e dissolução da união estável. Partilha de bens. Cerceamento de defesa caracterizadoSTJPublicada em 03 de novembro de 2018
- Curatela. Tomada de decisão apoiada. Estatuto da pessoa com deficiênciaTJ-MGPublicada em 03 de novembro de 2018
- Divórcio. Anulatória de partilha de bens. Ausência dos requisitos do art. 849 do Código CivilTJ-ACPublicada em 05 de novembro de 2018
- Inventário Pagamentos das custas. Assistência judiciária. Ônus que incumbe ao espólio e não aos herdeirosTJ-RSPublicada em 03 de novembro de 2018
