Pular para o conteúdo
TJ-RJ

Busca e apreensão do filho menor. Princípio do melhor interesse do menor

Rel. Mônica de Faria SardasPublicada em 28 de outubro de 2018

Exclusivo para associados.

Copiar

(...) Relação conturbada entre genitores. Guarda de filho mais velho fundamentada em acordo homologado em juízo que concedia ao genitor a guarda. 2. Mutabilidade da guarda. A decisão que fixa a guarda de menor comporta modificação ante à ocorrência de fato novo. Casal que se reconcilio, voltando a viver junto depois do acordo, tendo, inclusive outro filho. 3. Melhor interesse da criança.

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

Em breve.