TJ-RJ
Busca e apreensão do filho menor. Princípio do melhor interesse do menor
Rel. Mônica de Faria SardasPublicada em 28 de outubro de 2018
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(...) Relação conturbada entre genitores. Guarda de filho mais velho fundamentada em acordo homologado em juízo que concedia ao genitor a guarda. 2. Mutabilidade da guarda. A decisão que fixa a guarda de menor comporta modificação ante à ocorrência de fato novo. Casal que se reconcilio, voltando a viver junto depois do acordo, tendo, inclusive outro filho. 3. Melhor interesse da criança.
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