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- Penhora. Bem de família. Dívida relativa ao próprio bem caracterizadoTJ-RSPublicada em 23 de outubro de 2018
- Divórcio. Partilha de bens. Comunhão parcial de bensTJ-BAPublicada em 23 de outubro de 2018
- ECA. Destituição do poder familiar. Princípio do melhor interesse do menorTJ-RSPublicada em 24 de outubro de 2018
- Inconstitucional a distinção de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros. Renuncia dos herdeiros colaterais. Transferência de veículoTJ-SCPublicada em 24 de outubro de 2018
- Adoção póstuma. Guarda menor. Laço de afetividade entre os envolvidos. PossibilidadeSTJPublicada em 23 de outubro de 2018
- Reconhecimento da união estável. Requisitos não preenchidos. ImpossibilidadeTJ-PAPublicada em 28 de outubro de 2018
- Inventário. Doação Inoficiosa. ColaçãoTJ-AMPublicada em 23 de outubro de 2018
- Guarda com caráter iminentemente previdenciário. Princípio do melhor interesse do menor. ImpossibilidadeTJ-PAPublicada em 24 de outubro de 2018
- Filhos. Bem de família. Manejo de embargos de terceiros por filhos a fim de vindicarem a proteção ao imóvelTJ-ESPublicada em 22 de outubro de 2018
- Reconhecimento e dissolução de união estável. Assistência judiciaria. ConcessãoTJ-RSPublicada em 22 de outubro de 2018
- Diferença de idade entre adotante e adotado. Flexibilização. Possibilidade. ECATJ-MGPublicada em 23 de outubro de 2018
- Previdenciário. Pensão por morte. Falecimento de genitora adotiva. Filiação e dependência econômica não comprovadaTRF-3Publicada em 22 de outubro de 2018
- Inventário. Direito real de habitação. Celebração de contrato de locação ou comodato do imóvel objeto de direito de uso. ImpossibilidadeSTJPublicada em 23 de outubro de 2018
- Investigação de paternidade. Relações de parentesco. Paternidade socioafetiva concomitantemente ao reconhecimento do vínculo biológico para todos os efeitosTJ-RSPublicada em 23 de outubro de 2018
- Escusa Absolutória. Paternidade socioafetiva não comprovada. ImpossibilidadeSTJPublicada em 22 de outubro de 2018
- ECA. Critério administrativo de idade para ingressar no ensino fundamental. Princípio do melhor interesse do menorTJ-RSPublicada em 22 de outubro de 2018
- Partilha de bens. Majoração de alimentos. Alimentada com doença grave. PossibilidadeTJ-SPPublicada em 22 de outubro de 2018
- Divórcio. Partilha de bens. Inviabilidade de reexame da matéria. Súmula 7STJPublicada em 22 de outubro de 2018
- Inventário. Juntada das matrículas dos bens a inventariar. Possibilidade de partilha de direitos pessoais e possessórios incidentes sobre o bemTJ-SPPublicada em 22 de outubro de 2018
- Sentença estrangeira contestada. Ausência de especificação de Direito de visitas e de alimentos ao menor. Ofensa à ordem públicaSTJPublicada em 21 de outubro de 2018
- Divórcio. Partilha de bens. Pretensão de averbação de restrição de transferência de veículo. DescabimentoTJ-RSPublicada em 21 de outubro de 2018
- Alimentos filho maior. Curso superior concluído. Binômio alimentar. Necessidade/possibilidadeSTJPublicada em 22 de outubro de 2018
- Revisional de alimentos. Não demonstrada alteração do alimentante. Descabida reduçãoTJ-BAPublicada em 21 de outubro de 2018
- Alimentos provisórios. Redução. DescabimentoTJ-RSPublicada em 21 de outubro de 2018
- Alienação parental praticada por avó contra genitora. Modificação de guarda. Princípio do melhor interesse do menorTJ-RSPublicada em 22 de outubro de 2018
- Reconvenção. Anulação de escritura pública. Reconhecimento e dissolução de união estávelTJ-DFPublicada em 21 de outubro de 2018
- Alimentos. Necessidade de fixação. Observância do binômio legalTJ-MGPublicada em 21 de outubro de 2018
- Divórcio. Necessidade cabível. Assistência judiciáriaTJ-RSPublicada em 21 de outubro de 2018
- Inventário. Benefício da gratuidade de justiça que deve levar em conta a condição financeira da parte beneficiada. Valor do monte a ser partilhadoTJ-RJPublicada em 21 de outubro de 2018
- Bem de família. Comprovação. Desconstituição da penhoraTJ-BAPublicada em 21 de outubro de 2018
- Divórcio. Alimentos provisórios/compensatórios fixados em benefício da ex-cônjuge. Conjunto probatório que autoriza majoraçãoTJ-RSPublicada em 21 de outubro de 2018
- Ação de prestação de contas. Demanda ajuizada pelo filho em face da genitora que administrava seus bens em razão da menoridade. Pedido juridicamente possívelSTJPublicada em 21 de outubro de 2018
- Arbitramento de alimentos provisórios. Redução do valor fixado judicialmente. PossibilidadeTJ-BAPublicada em 19 de outubro de 2018
- Alvará judicial. Requisitos. Existência de bens a inventariarTJ-MGPublicada em 18 de outubro de 2018
- Impenhorabilidade. Bem de família. Imóvel locado a terceiroTJ-MGPublicada em 18 de outubro de 2018
- Alimentos. Intuitu Familiae. CabimentoTJ-RSPublicada em 18 de outubro de 2018
- Princípio do melhor interesse do menor. Guarda compartilhada. Litígio entre os genitores. ImpossibilidadeTJ-RSPublicada em 19 de outubro de 2018
- Curatela. Desapropriação. PrescriçãoSTJPublicada em 18 de outubro de 2018
- Separação obrigatória de bens. Reconhecimento de união estável após 60 anos. Retificação de penhoraTRF-4Publicada em 19 de outubro de 2018
- Divórcio. Alimentos entre cônjuge. Pessoa idosa. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 17 de outubro de 2018
- Testamento público. Validade. Plano de partilha feito sem a observância do testamento registrado. NulidadeTJ-MGPublicada em 18 de outubro de 2018
- Testamento. Declaração de vontade da testadora. Avanço da legítima. Redução das disposições testamentáriasTJ-RJPublicada em 17 de outubro de 2018
- União Estável. Partilha de bens. Esforço em comumTJ-RSPublicada em 17 de outubro de 2018
- Sucessão testamentária. Inventário. ITCD. Gratuidade judiciáriaTJ-RSPublicada em 17 de outubro de 2018
- Bem de família. Ausência de prova. PenhoraTSTPublicada em 17 de outubro de 2018
- Anulação de escritura pública. Dissolução de união estável. Competência do juízo de famíliaTJ-DFPublicada em 18 de outubro de 2018
- Pensão por morte. União estável. Dependência financeiraTJ-SCPublicada em 18 de outubro de 2018
- Busca e apreensão. Julgamento Monocrático. DescabimentoTJ-RSPublicada em 17 de outubro de 2018
- Inventário. Cartas de crédito não incluídas no rol de bens a inventariar. Bens passíveis de partilhaTJ-MTPublicada em 17 de outubro de 2018
- Alimentos. Divórcio consensual. Homologação de acordoSTJPublicada em 16 de outubro de 2018