TJ-BA
Adoção. Guarda de fato. Vínculo afetivo. Princípio do melhor interesse do menor
Rel. José Edivaldo Rocha RotondanoPublicada em 31 de outubro de 2018
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(...) Assim, há de se ater à questão que a submissão da menor a um abrigo, ao invés do acolhimento familiar – considerado o vínculo de afetividade já formado após mais de um ano de convivência -, não se configura, pelo menos no referido momento processual, como melhor medida a ser adotada em favor da menor, sobretudo levando em consideração que a própria norma prevê preferência do acolhimento familiar em detrimento de abrigo institucional, consoante já declinado alhures.
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