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- Guarda unilateral. Disputa entre genitores. Princípio do melhor interesse do menor. PreponderânciaTJ-RSPublicada em 05 de dezembro de 2018
- Herança. Reconhecimento de direito sucessório. Existência de bens que não foram declarados na partilhaTJ-MTPublicada em 05 de dezembro de 2018
- Embargos. expedição de alvará. Juizado especial especializado em vara de família e sucessõesTJ-MTPublicada em 05 de dezembro de 2018
- Alvará. Existência a bens a inventariar. SucessãoTJ-RSPublicada em 05 de dezembro de 2018
- Previdenciário. Salário maternidade. Guarda judicial da avóTRF-3Publicada em 06 de dezembro de 2018
- Alimentos ajuizada por ascendente contra descendentes. Alimentos provisórios. Binômio necessidadeTJ-RSPublicada em 07 de dezembro de 2018
- Divórcio litigioso. Alimentos provisórios. Pedido de reduçãoTJ-RSPublicada em 04 de dezembro de 2018
- Divórcio. Uso exclusivo de bem comum. Mancomunhão. Fixação de aluguéis antes da partilha. DescabimentoTJ-RSPublicada em 04 de dezembro de 2018
- União estável. Patrimônio adquirido durante a relação. Regime da comunhão parcial de bens. Presunção do esforço em comum. Partilha devidaTJ-SCPublicada em 07 de dezembro de 2018
- Lei maria da penha. Violência baseada no gênero. Conflito negativo de competênciaTJ-RSPublicada em 06 de dezembro de 2018
- Inventário judicial. Regime da comunhão parcial de bens. Companheira. Direito à meaçãoTJ-MGPublicada em 06 de dezembro de 2018
- Pensão por morte. Relação homoafetiva. Inclusão do companheiro como pensionista. Aplicação do princípio da isonomia. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 05 de dezembro de 2018
- Falecimento do devedor antes da constituição da mora. Notificação do espólio ou dos herdeiros para purgar a mora. NecessidadeTJ-ROPublicada em 04 de dezembro de 2018
- Anulação de testamento. Nulidade dos negócios jurídicos. Juízo sucessórioTJ-MGPublicada em 04 de dezembro de 2018
- Dissolução de união estável. Partilha de bens. Alimentos compensátoriosTJ-AMPublicada em 05 de dezembro de 2018
- Inventário. Competência funcional absoluta. Redistribuição inviávelTJ-SCPublicada em 04 de dezembro de 2018
- Impenhorabilidade declarada nos autos. Venda do bem. Fraude à execuçãoTJ-MGPublicada em 04 de dezembro de 2018
- Revisional de alimentos. Não comprovação do binômio alimentar. DescabimentoTJ-RSPublicada em 03 de dezembro de 2018
- Fixação de alimentos. Binômio alimentar. Filho menor. Necessidades presumidasTJ-RSPublicada em 03 de dezembro de 2018
- Inventário. Partilha de bens. Herdeiro na posse exclusiva. Arbitramento de aluguel. PossibilidadeTJ-SPPublicada em 05 de dezembro de 2018
- Testamento público. Relativização das formalidades legais. PossibilidadeTJ-DFPublicada em 03 de dezembro de 2018
- Sucessão testamentária. Seguro de vida. Indenização securitária a ser paga ao legatário universalTJ-MGPublicada em 04 de dezembro de 2018
- Direito Sucessório. Testamento público. ValidadeTJ-MGPublicada em 03 de dezembro de 2018
- Divórcio cumulado com partilha de bens. Alimentos compensatórios. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 03 de dezembro de 2018
- Usufruto vidual. Lei do inquilinato. Garantia constitucionalTJ-SPPublicada em 04 de dezembro de 2018
- Levantamento de valor depositado pelo de cujus. Inexistência de testamento. Inventário via extrajudicialTJ-RSPublicada em 04 de dezembro de 2018
- Impenhorabilidade. Bem de família. Único móvelTJ-MGPublicada em 03 de dezembro de 2018
- Estatuto da pessoa com deficiência. Idosa deficiente visual. Limitações físicas que não retiraram sua capacidadeTJ-APPublicada em 03 de dezembro de 2018
- Adoção intuitu personae. Destituição do poder familiar. Princípio do melhor interesse do menor. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 02 de dezembro de 2018
- Alimentos. Homologação de acordo. Dispensa temporária do genitor ao pagamento da verba alimentar. PossibilidadeSTJPublicada em 03 de dezembro de 2018
- Adoção realizada por meio de escritura pública. Formalidade da época. Óbito servidora pública. Indenização devida aos herdeiros. Filhas adotivasTJ-MGPublicada em 02 de dezembro de 2018
- Restauração de assento de nascimento. Nacionalidade,filiação e da ta de nascimento. Dignidade da pessoa humanaTJ-MSPublicada em 02 de dezembro de 2018
- Exoneração de alimentos. Maioridade do alimentado. Comprovação de matricula no ensino superiorTJ-RJPublicada em 02 de dezembro de 2018
- Arrolamento de bens. Requisitos preenchidos. Medida cautelarTJ-MAPublicada em 02 de dezembro de 2018
- Alvará judicial. Bens a inventariar. ImpossibilidadeTJ-MGPublicada em 02 de dezembro de 2018
- Custeio de fertilização in vitro por plano de saúde. Planejamento familiar. Princípio constitucionalTJ-PBPublicada em 03 de dezembro de 2018
- Divórcio litigioso. Alimentos em favor do ex cônjuge. Binômio alimentar. PossibilidadeTJ-AMPublicada em 29 de novembro de 2018
- Alimentos. Obrigação do filho em relação à genitora. Solidariedade familiar. Vínculo parental. CabimentoTJ-RSPublicada em 29 de novembro de 2018
- Negatória de paternidade. Suspensão dos alimentos. ImpossibilidadeTJ-RSPublicada em 29 de novembro de 2018
- Revisional de alimentos. Igualdade entre os filhos. Redução do encargoTJ-RSPublicada em 29 de novembro de 2018
- Reconhecimento de paternidade. Alimentos. Filha maior e casada. DescabimentoTJ-RSPublicada em 30 de novembro de 2018
- Meação de companheira. Participação de sucessão. Monte partilhável. RessarcimentoTJ-DFPublicada em 30 de novembro de 2018
- Usucapião. Imóvel objeto de herança. Composse e condomínio entre os herdeirosTJ-MGPublicada em 30 de novembro de 2018
- Alimentos provisórios. Binômio necessidade/possibilidade. Decisão mantidaTJ-MTPublicada em 29 de novembro de 2018
- Bem de família. Alienação fiduciária. ImpenhorabilidadeTJ-MGPublicada em 29 de novembro de 2018
- Bem de família. Impenhorabilidade declarada nos autos. Fraude a execuçãoTJ-MGPublicada em 29 de novembro de 2018
- Testamento. Formalidades legais. FlexibilizaçãoTJ-MGPublicada em 29 de novembro de 2018
- Investigação de paternidade. Multiparentalidade reconhecida. Alimentos. Redução. CabimentoTJ-RSPublicada em 28 de novembro de 2018
- Testamento. Leitura do testamento na presença de número inferior de testemunhas. Flexibilização das formalidades exigidas. PossibilidadeSTJPublicada em 28 de novembro de 2018
- Testamento. Suspensão do registro do testamento e inventário. DescabimentoTJ-RSPublicada em 28 de novembro de 2018
