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TJ-RS

Adoção intuitu personae. Destituição do poder familiar. Princípio do melhor interesse do menor. Possibilidade

Rel. Sandra Brisolara MedeirosPublicada em 02 de dezembro de 2018

Exclusivo para associados.

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(...) Situação de fato em que a criança foi abandonada pela genitora e permaneceu sob os cuidados dos autores desde então, estando plenamente adaptada, conforme atestado em estudo psicossocial realizado nos autos. Situação de fato verificada que autoriza a aplicação da medida extrema de destituição do poder familiar e o deferimento da pretensão à adoção intuitu personae.

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.

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