TJ-RS
Adoção intuitu personae. Destituição do poder familiar. Princípio do melhor interesse do menor. Possibilidade
Rel. Sandra Brisolara MedeirosPublicada em 02 de dezembro de 2018
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(...) Situação de fato em que a criança foi abandonada pela genitora e permaneceu sob os cuidados dos autores desde então, estando plenamente adaptada, conforme atestado em estudo psicossocial realizado nos autos. Situação de fato verificada que autoriza a aplicação da medida extrema de destituição do poder familiar e o deferimento da pretensão à adoção intuitu personae.
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