TJ-RS
Divórcio cumulado com partilha de bens. Alimentos compensatórios. Possibilidade
Rel. Liselena Schifino Robles RibeiroPublicada em 03 de dezembro de 2018
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(...) os alimentos ditos compensatórios são fixados quando um dos cônjuges/companheiros permanecem na administração do patrimônio ou usufruindo dos bens comuns (a maior parte), de forma exclusiva, como na hipótese. Seu fito é, portanto, a de restabelecer o equilíbrio financeiro entre os cônjuges/companheiros.
Ementa e inteiro teor para associados
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